Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 12 contratos:
Convênios N° 78/2021
Número 78/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início da Vigência do Contrato 05/04/2021
Término da Vigência do Contrato 05/04/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500419-47.2021.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por finalidade possibilitar ao TRIBUNAL, por meio de sua rede, acesso para consulta das informações da CAIXA, de acordo com abrangência atribuída pelo Gestor dos Sistemas para o Portal Judicial da CAIXA, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Convênios N° 178/2021
Número 178/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE
Início da Vigência do Contrato 07/01/2022
Término da Vigência do Contrato 31/12/2024
Prazo 1089
Processo Administrativo 8500014-33.2021.8.06.0122
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e a Câmara Municipal de Mauriti/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 78/2019
Número 78/2019
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada BRÁSIDAS EIRELI - EPP
Início da Vigência do Contrato 31/12/2019
Término da Vigência do Contrato 31/12/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8514039-97.2019.8.06.0000
Objeto O presente Contrato tem por objeto a aquisição de eletrodomésticos (frigobares e refrigeradores), a fim de atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, conforme especificações e quantitativos descritos neste instru-mento.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 33.144,52
Número de Parcelas 12
Ações
Convênios N° 78/2019
Número 78/2019
Tipo de Contratação Convênios
Contratada SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS
Início da Vigência do Contrato 04/12/2019
Término da Vigência do Contrato 04/12/2020
Prazo 366
Processo Administrativo 8518175-37.2019.8.06.0001
Objeto O presente Convênio tem como fundamento o art. 116 da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações, que trata dos convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres celebrados por órgãos e entidades da Administração Pública; arts. 10, 11, 22, 23, 24, e 25 da Lei Federal n° 7.210/84 (Lei de Execuções Penais), que dispõe sobre a assistência ao preso e egresso, mais precisamente a assistência social e orientação para a reintegração à vida em liberdade.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 78/2024
Número 78/2024
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FK GRUPO S/A
Início da Vigência do Contrato 10/11/2023
Término da Vigência do Contrato 10/11/2024
Prazo 366
Processo Administrativo 8522387-02.2022.8.06.0000
Objeto LOTE XI  COTA PRINCIPAL
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 1.819.474,74
Número de Parcelas 12
Ações
Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE001784
Número 2024NE001784
Tipo de Contratação Inexigibilidade + Instrumentos que substituem contratos
Contratada Maria Aparecida Silvino da Silva
Início da Vigência do Contrato 23/08/2024
Término da Vigência do Contrato 23/08/2024
Prazo 0
Processo Administrativo 8500241-10.2024.8.06.0254
Objeto Contratação direta da artista Maria Aparecida Silvino da Silva, para realização do evento Esmec Artes.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 3.800,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2023NE001783
Número 2023NE001783
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada LA EM CASA REFEICOES LTDA
Início da Vigência do Contrato 07/08/2023
Término da Vigência do Contrato 07/08/2023
Prazo 0
Processo Administrativo 8511898-63.2023.8.06.0001
Objeto Contratação de alimentação (café da manhã) para jurados e oficiais de justiça que atuarão em sessões do Tribunal do Júri que durarão mais de um dia no mês de agosto de 2023, conforme Memorando nº 325/2023 - CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 6.300,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE01978
Número 2022NE01978
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada J. M. GRANDI
Início da Vigência do Contrato 11/05/2022
Término da Vigência do Contrato 11/05/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8500064-63.2022.8.06.9001
Objeto Aquisição direta de 03 (três) bandeiras para o Fórum das Turmas Recursais, conforme MEMORANDO Nº: 129/2022 – CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 575,00
Número de Parcelas 1
Ações
Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2022NE004478
Número 2022NE004478
Tipo de Contratação Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos
Contratada MARINHO SOARES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP
Início da Vigência do Contrato 17/11/2022
Término da Vigência do Contrato 17/11/2022
Prazo 0
Processo Administrativo 8503451-26.2022.8.06.0000
Objeto Aquisição direta de ventiladores, conforme informações e quantitativos contidos nas fls. 0008 a 0009 (processo administrativo nº 8503451.26.2022.8.06.0000) e fls. 0010 a 0011 (processo administrativo nº 8500410.69.2022.8.06.0091), conforme memorando Nº. 395/2022-CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.
Tipo de Objeto Compras - Consumo
Valor Contratado R$ 3.400,00
Número de Parcelas 1
Ações
Contratos Administrativos e Aditivos N° 78/2024
Número 78
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início da Vigência do Contrato 16/11/2024
Término da Vigência do Contrato 16/11/2029
Prazo 1826
Processo Administrativo 8509377-17.2024.8.06.0000
Objeto Contratação de instituição bancária oficial para prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento das contas referentes aos recursos sob custódia (depósitos judiciais, fianças criminais, precatórios e requisições de pequeno valor – RPV), mediante compensação financeira em favor do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Tipo de Objeto Serviços
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 1
Ações