A atuação do Judiciário em direitos humanos está presente em diversas situações do cotidiano, especialmente quando há necessidade de garantir proteção, acesso à justiça e tratamento digno às pessoas.

No TJCE, essa atuação ocorre por meio de decisões judiciais, aplicação de protocolos e articulação com outras instituições, sempre com atenção às particularidades de cada caso.

Entre as práticas adotadas, destacam-se:

• o atendimento humanizado às partes;
• a observância de diretrizes específicas para grupos vulneráveis;
• a adoção de medidas que assegurem a efetividade dos direitos.

Na prática

Essas ações contribuem para que o sistema de justiça seja mais acessível, justo e alinhado aos princípios dos direitos humanos.