Instituída pela Portaria nº 12/2010, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), é composta por integrantes do Poder Judiciário do Estado do Ceará e da sociedade civil que tenham algum vínculo com a ESMEC e nela desenvolvam ou tenham desenvolvido alguma atividade de ensino, pesquisa ou extensão.

Atribuições da Comissão:

1. Conduzir os processos de avaliação internos da instituição, sistematizando e prestando as informações pertinentes;
2. Colaborar na construção dos instrumentos de avaliação (questionários, sondagens, pesquisas, entrevistas, elaboração de peças processuais, estudos de caso etc), valendo-se de metodologia cientificamente adequada;
3. Realizar a avaliação do corpo docente, discente e funcional, dando a esta a publicidade necessária, visando a melhoria da qualidade dos serviços ofertados;
4. Executar a avaliação do corpo diretivo da instituição e das condições de oferta dos cursos e atividades, dando-lhe a publicidade necessária, visando a melhoria da qualidade da gestão administrativa e dos cursos; e
5. Ampliar a participação efetiva na avaliação institucional, garantindo que alunos(as), professores(as), magistrados(as), servidores(as) e representantes da sociedade civil possam emitir suas críticas e sugestões para melhorar os cursos e atividades da ESMEC.