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Seminário na Esmec destaca questões importantes envolvendo Direito brasileiro e Direito francês

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A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou o Seminário “Diálogos entre o Direito brasileiro e o Direito francês”, quando foram proferidas as palestras “A proposta de convergência de análise econômica e proteção ambiental na promoção de oportunidades sociais”, pelo juiz Jorge Di Ciero Miranda; e “Como o código civil francês se adaptou ao longo dos anos”, a cargo da desembargadora francesa Christine da Luz.

A magistrada disse que, ao longo da semana em que esteve conhecendo o Judiciário cearense, foi muito bem recebida e passou a entender melhor a Justiça brasileira e a cearense. “É um privilégio para mim estar aqui. Estou muito feliz com essa visita”, externou.

O juiz Jorge Di Ciero, sobre o tema de sua palestra, disse que o Direito Ambiental alimenta o sonho de que o direito seja a realização de algo benéfico para a humanidade. “Ele é um direito fraterno por excelência, é transgeracional, pois qualquer investida contra o meio ambiente agora vai se refletir nas gerações futuras”, avaliou.

O seminário, realizado na noite dessa sexta-feira (24/11), foi aberto pelo juiz coordenador da Esmec, Ângelo Vettorazzi, que elogiou o empenho da juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo, responsável por trazer a desembargadora Christine para palestrar na Escola. O evento contou com a presença de magistrados (como o desembargador Mário Parente Teófilo), promotores de justiça, professores e estudantes, entre outros participantes.

Christine da Luzé desembargadora da Corte de Apelação da Guiana Francesa, possui formação teórica pela Escola Nacional da Magistratura em Bordeaux (França), tendo exercido os cargos de Assessora do secretário-geral do Ministério da Justiça, no qual era encarregada do contencioso do Tribunal europeu de Direitos Humanos de Estrasburgo, e Juíza da ligação da Embaixada da França em Pequim (China).

Jorge Di Ciero – é juiz estadual desde 1998, professor formador da Esmec e presidente da Comissão Permanente de Avaliação Institucional (CPAI) desta Instituição. Cursou mestrado em Samford University – Cumberland Law School (Alabama-EUA) em Direito Constitucional Comparado Brasil – Estados Unidos. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Atualmente é titular da Vara de Trânsito da Capital.

Teresa Germana é pós-graduada em Direito Civil pela Université Panthéon-Assas Paris II e coordenadora da Escola Nacional da Magistratura da Associação de Magistrados Brasileiros (ENM-AMB), para os cursos relacionados ao Direito francês.