PORTARIA Nº 265/2026

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• 18-03-2026

Atualiza a composição das câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará e as respectivas presidências. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a alteração da composição das câmaras de julgamento, em razão de permutas e da posse de […]

PORTARIA Nº 114/2026

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• 18-03-2026

Dispõe sobre o 6º ciclo do Programa +Gestão, na área judicial. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Visão de Futuro do TJCE – Ser um tribunal de referência nacional em celeridade e eficiência, reconhecido por ser acessível e por […]

PROVIMENTO Nº 03/2011

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• 13-03-2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO as disposições da Resolução de nº 125, de 29.11.2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário; CONSIDERANDO que […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 03/2026

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• 13-03-2026

Regulamenta a organização e funcionamento da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime, durante sessão realizada em 12 de março de 2026, CONSIDERANDO […]

RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 04/2026

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• 13-03-2026

Dispõe sobre a alteração da Resolução do Órgão Especial nº 16, de 24 de agosto de 2017. O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas competências legais e regimentais, por decisão unânime, durante sessão realizada em 12 de março de 2026, CONSIDERANDO a Resolução do Conselho […]

PORTARIA Nº 336/2026

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• 12-03-2026

Dispõe sobre a vinculação dos Núcleos de Combate à Violência Doméstica (NUCEVIDs) à Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, designa Coordenador-Geral e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) , no uso de suas atribuições […]

PORTARIA Nº 428/2026

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• 12-03-2026

Dispõe sobre afastamento para mandato sindical. O PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o art. art. 6º, inciso VII, da Lei estadual nº 16.208, de 03 de abril de 2017. CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 850009-57.2026.8.06.0070, RESOLVE autorizar o afastamento dos servidores […]

PORTARIA Nº 350/2026

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• 12-03-2026

Dispõe sobre a designação dos servidores que exercerão o papel de gestores de sistemas informatizados. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Resolução do Órgão Especial Nº 12/2015 27 de julho de 2015 que instituiu a atribuição de Gestor de Sistema; CONSIDERANDO as diretrizes […]

PORTARIA Nº 447/2026

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• 12-03-2026

Atualiza o Portfólio de Projetos da Gestão 2025-2027 e designa os responsáveis por sua execução. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Resolução nº 07 do Órgão Especial, de 18 de fevereiro de 2021, que institui o Plano […]

PORTARIA Nº 378/2026

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• 12-03-2026

Altera a redação da Portaria n. 192, de 29 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento da própria saúde e da licença por motivo de doença em pessoa da família, para magistrados(as) e servidores(as). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições […]