Pesquisa de Atos Normativos

Tipo Número/Ano Data Local de Publicação Situação Ementa
PORTARIA 405/2023 16/02/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Divulga os resultados da avaliação de desempenho das unidades do Poder Judiciário do Estado do Ceará, relativa ao cumprimento das metas setoriais estabelecidas para o 2º semestre de 2022, para fins de percepção da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM).
PORTARIA 364/2023 13/02/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE

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PORTARIA 358/2023 10/02/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Modifica a composição da Comissão Gestora da GAM (COGES) e do Comitê Gestor da GAM.
PORTARIA 310/2023 09/02/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Dispõe sobre a delegação de competências administrativas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
PORTARIA 305/2023 07/02/2023 ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) VIGENTE Prorroga a atuação e a composição do Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais.
PORTARIA 278/2023 06/02/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Designa Desembargadores para integrarem a Comissão da Gestão do Memória do Poder Judiciário do Estado do Ceará, biênio 2023/2025.
PORTARIA 270/2023 06/02/2023 ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) VIGENTE Designa integrantes para a Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário do Ceará, biênio 2023/2025.
PORTARIA 264/1952 27/04/1952 ATOS NORMATIVOS ATÉ 31/10/2023 (MIGRAÇÃO) VIGENTE Estabelece o Portfólio de Projetos da Gestão 2023-2025 e designa os responsáveis por sua execução.
PORTARIA 263/2023 07/02/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA VIGENTE Dispõe sobre a implantação do projeto de reestruturação judiciária nas comarcas agregadas de Ararendá, Barreira, Icapuí, Irauçuba, Meruoca, Orós e Santana do Cariri.
PORTARIA 190/2023 31/01/2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVOGADO Disciplina a restituição de custas processuais, de fianças criminais e de outros valores no âmbito administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências