PORTARIA Nº 1177/2026
| Local de Publicação | Tipo de Matéria | Número do ato | Data do Ato | Disponibilizada em | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNAL DE JUSTIÇA | PORTARIA | 1177 | 28/05/2026 | 28/05/2026 | VIGENTE |
Ementa
Designa as comarcas que funcionarão em regime de plantão no dia 05 de junho de 2026.
Anexos
Designa as comarcas que funcionarão em regime de plantão no dia 05 de junho de 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 22, § 6º da Resolução do Órgão Especial nº 13/2025 (DJEA 08/05/2025);
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1169/2026 (DJEA 28/05/2026), que declarou ponto facultativo para os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará o expediente do dia 05 de junho de 2026;
CONSIDERANDO a Portaria nº 2901/2025 (DJEA 10/12/2025), que estabeleceu a escala do plantão judiciário das comarcas do interior para os meses de janeiro a junho de 2026;
RESOLVE determinar que as unidades judiciárias do interior do Estado escaladas para funcionar em regime de plantão no dia 04 de junho de 2026 tenham seus plantões estendidos, também, ao dia 05 de junho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2026.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em exercício
Texto Original
Designa as comarcas que funcionarão em regime de plantão no dia 05 de junho de 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, etc.
CONSIDERANDO o disposto no art. 22, § 6º da Resolução do Órgão Especial nº 13/2025 (DJEA 08/05/2025);
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1169/2026 (DJEA 28/05/2026), que declarou ponto facultativo para os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará o expediente do dia 05 de junho de 2026;
CONSIDERANDO a Portaria nº 2901/2025 (DJEA 10/12/2025), que estabeleceu a escala do plantão judiciário das comarcas do interior para os meses de janeiro a junho de 2026;
RESOLVE determinar que as unidades judiciárias do interior do Estado escaladas para funcionar em regime de plantão no dia 04 de junho de 2026 tenham seus plantões estendidos, também, ao dia 05 de junho de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2026.
Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em exercício