Em defesa da mulher: TJCE lança protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” para evitar assédio em ambientes esportivos
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- 30-10-2025
O protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” foi assinado, nesta quinta-feira (30/10), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa, da Ouvidoria do Poder Judiciário e da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, envolve representantes de academias e grupos esportivos para evitar um problema comum nesses ambientes: o assédio. Clique AQUI para ver o vídeo.
“A partir das reclamações que chegaram à Ouvidoria, nasceu esse protocolo para engajar e alertar que isso acontece cotidianamente e passa despercebido, porque o homem às vezes acha que está na normalidade, mas não está. Quantas mulheres são assediadas praticando esportes? Nós temos que trabalhar para essa mudança de comportamento misógino, machista, e, no mínimo, inconveniente. A mulher tem a liberdade de praticar qualquer atividade física e usar as roupas que ela achar por bem usar. Nós estamos aqui dando o primeiro passo para uma mudança de comportamento social, para que haja respeito”, explicou a ouvidora do Judiciário cearense, desembargadora Andréa Mendes Bezerra Delfino.
A ouvidora apresentou dados da pesquisa do site Run Repeat, que conversou com 3.774 clientes de academias, entre homens e mulheres. Segundo o levantamento, feito em 2021, 56,73% das mulheres já sofreram assédio, contra 21% dos homens. A maioria dos casos registrados contra mulheres (92,31%) não foram denunciados. Além disso, 25,65% das entrevistadas optaram por trocar de academia ou parar de treinar, 30,13% alteraram o horário ou passaram a evitar certas áreas da academia, enquanto 20,19% disseram que mudavam de roupa ou de aparência para fazer exercícios.
“Nós sabemos que há alguns episódios de violência contra a mulher, principalmente no sentido do assédio, nesses espaços de prática de exercícios. Então, essa união com a Ouvidoria é fundamental e vem ao encontro do nosso objetivo maior, que é fomentar a cultura do respeito à vida da mulher”, ressaltou a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher, desembargadora Vanja Fontenele Pontes.
Durante a solenidade, o presidente do TJCE salientou a importância da iniciativa e reiterou o compromisso da Gestão com a proteção da mulher. “O Tribunal de Justiça vai continuar tendo como eixo prioritário a questão do enfrentamento à violência contra a mulher, em qualquer ambiente e de qualquer forma”, assegurou.
O presidente do Sindicato das Empresas de Condicionamento Físico do Ceará (Sindfit-CE), que representa cerca de 600 estabelecimentos no Estado, reforçou a necessidade das ações preventivas para tornar os ambientes mais seguros para as mulheres. “A gente sabe que rolam muitos casos de assédio, de fato, e a gente precisa se preocupar e se atentar realmente com o que acontece nas nossas operações. Estou muito feliz de poder contribuir, trazer mais força para engajar os donos de academia sobre esse cuidado, com ações de conscientização para minimizar esses acontecimentos e promover o respeito”.
A presidente da Câmara de Mulher do Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (Cref-5/CE), Sônia Ficagna, acrescentou que “o ambiente precisa ser seguro, as pessoas em geral precisam se sentir protegidas e seguras, e a campanha que a gente vai iniciar com esse protocolo vai permitir que as pessoas possam ter um pouco mais de consciência e de respeito dentro desses ambientes, que é o mais importante”.

PROTOCOLO
Elaborado pela Ouvidoria e pela Coordenadoria da Mulher, o protocolo propõe rotinas, responsabilidades e ações concretas para prevenir, identificar e responder a situações de violência ou assédio contra mulheres em academias, assessorias esportivas, arenas de beach tênis e outros ambientes de prática física.
Entre as diretrizes estão a garantia de sigilo, o acolhimento humanizado, o encaminhamento seguro aos serviços da rede de proteção, e a formação continuada de profissionais para reconhecer sinais de violência. O protocolo ainda orienta gestores e equipes a criarem canais de escuta, campanhas educativas e a se articularem com instituições como a Casa da Mulher Brasileira, as Delegacias da Mulher, a Defensoria Pública e a própria Ouvidoria da Mulher do TJCE.
A iniciativa se fundamenta na Constituição Federal e Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), reafirmando que o direito à segurança, ao respeito e à dignidade devem ser preservado em todos os espaços, inclusive naqueles onde se busca força, leveza e superação.
ADESÃO
Também assinaram o protocolo “Respeito é o Melhor Exercício”: Jerry Barbosa Gadelha, presidente do Conselho Estadual do Desporto; José Leorne Nogueira Júnior, supervisor da Academia da Unifor; Robson Adriano da Costa, proprietário da Escola Beach Tênis; Débora Monteiro e Andressa Esteves, da Associação Marta; Carlos Abreu, da Academia Kadosh; e Ítalo Almeida Alves, da Carranca Crossfit e Academia.
Prestigiaram a solenidade a desembargadora Silvia Soares de Sá Nóbrega, da Coordenadoria da Mulher; e o juiz Mantovanni Colares Cavalcante, que atua como convocado no TJCE; além das juízas Danielle Pontes de Arruda Pinheiro e Cristiane Maria Martins Pinto de Faria e do juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima, que auxiliam a Ouvidoria; bem como servidoras e servidoras do Poder Judiciário estadual.



