No calendário do tempo, o dia 1º de outubro guarda um significado especial: é o Dia Nacional da Pessoa Idosa. E, neste ano, a data ganhou ainda mais sentido no Ceará. O Poder Judiciário estadual abriu as portas do Fórum Clóvis Beviláqua para inaugurar um novo capítulo de acolhimento, respeito e celeridade: o I Mutirão de Audiências do Projeto Cejusc 60+, com mais de mil sessões previstas até o dia 10 de outubro.

Logo no primeiro dia, uma história mostrou a essência do que significa esse mutirão. A aposentada Liduína Bezerra Rodrigues, de 73 anos, buscava resolver uma dor antiga: um empréstimo que nunca fez, mas que apareceu em seu nome. “Eu não fiz empréstimo [em empresa de crédito], mas apareceu no meu nome. Vim em busca de conciliação para não sofrer tantos danos. Foi tudo muito rápido e o atendimento, muito atencioso. Todo mundo foi legal comigo”, contou aliviada.

Cada audiência, assim como a de dona Liduína, é mais que um processo em tramitação: é uma vida que pede urgência, escuta e reconhecimento. São demandas oriundas das Varas de Família, Cíveis e da Fazenda Pública de Fortaleza, que envolvem pessoas com 60 anos ou mais.

Em mensagem durante o evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, destacou o compromisso institucional com a causa e o simbolismo do mutirão. “Essa iniciativa é múltipla: inauguração do Cejusc 60+, mutirão de audiências, oficinas de valorização e cartilhas educativas. São várias frentes de atuação do Judiciário para beneficiar esse público. Nós estamos tentando reparar uma dívida histórica que a sociedade tem com as pessoas idosas”.

A juíza Solange Menezes Holanda, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, descreveu com emoção a relevância da ação. “A Diretoria do Fórum e o Cejusc de Fortaleza têm a expectativa de que esse mutirão será de grande sucesso, promovendo a redução do tempo de duração dos processos e maior satisfação das pessoas idosas, que já demonstram cansaço diante da morosidade judicial. Estamos também ansiosos pela realização das Oficinas de Valorização, onde idosas e suas famílias poderão resolver arestas e fortalecer uma convivência mais saudável”.

Mais do que uma data comemorativa, o mutirão representou a inauguração oficial do Cejusc 60+, um espaço criado para assegurar dignidade, bem-estar e autonomia. As audiências são conduzidas por conciliadores e mediadores capacitados para compreender as especificidades desse público, sempre sob a supervisão da juíza Suyane Lucena e do juiz auxiliar da Presidência, Edson Feitosa.

O juiz Edson Feitosa também compartilhou os primeiros frutos da iniciativa.“Hoje, por volta das 8 horas da manhã, começamos as audiências. O projeto ficará de forma permanente, garantindo celeridade e dignidade às pessoas idosas. Inclusive, tivemos um acordo em um processo que tramitava há 12 anos. Muitas vezes, um acordo razoável é muito mais positivo que uma decisão unilateral. Aqui, os idosos são tratados como sujeitos de direitos, respeitados em sua individualidade”.

 

 

A desembargadora Lira Ramos de Oliveira, presidente da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa do TJCE, reforçou o caráter simbólico da inauguração. “Hoje, Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, celebramos a abertura desse espaço de Justiça voltado para quem tanto já contribuiu. É a primeira ação após o reconhecimento do CNJ, que concedeu ao TJCE o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa. Precisamos quebrar a cultura de que a pessoa idosa não tem mais valor. Pelo contrário: ela carrega memória, história e sabedoria que devem ser respeitadas”.

O desembargador Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, supervisor do Nupemec, trouxe também a perspectiva de quem já atravessou essa faixa etária. “O que mais precisam é ser escutados. Muitas vezes, os familiares querem resolver por eles, como se não tivessem capacidade de falar. Mas eles têm voz, têm palavras, têm sentimentos. Nosso compromisso é oferecer um atendimento humanizado, onde cada pessoa idosa seja respeitada em sua integralidade”.

OFICINAS DE VALORIZAÇÃO 60+

Além das audiências, o Cejusc 60+ traz uma inovação: a Oficina de Valorização 60+, que terá encontros mensais para esclarecer direitos, prevenir violência e promover vínculos familiares. A primeira sessão, em 2 de outubro, abordará temas como a curatela e a corresponsabilidade dos familiares.

Essas oficinas não apenas solucionam conflitos jurídicos, mas também restauram laços, devolvem autoestima e reforçam a ideia de que envelhecer é permanecer com voz ativa e direitos preservados.

RECONHECIMENTO NACIONAL

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu ao TJCE o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, reconhecendo as práticas de acolhimento, acessibilidade e humanização já desenvolvidas no Ceará. Entre elas, destacam-se mutirões, seminários internacionais, cursos de capacitação e a criação de um observatório jurídico sobre a temática.