Quem passou pela Casa José de Alencar, em Fortaleza, nesse sábado (13/09), teve a oportunidade de solucionar conflitos pré-processuais por meio de mais uma edição do projeto “Justiça Itinerante”, doTribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa tem como objetivo levar os serviços judiciais até a população, estimulando a resolução de conflitos por meio da conciliação e da mediação.

O motorista de aplicativo, Aldísio Ribeiro, foi um dos que conseguiu resolver sua pendência com a operadora do plano de saúde. “Vim para resolver uma cobrança indevida com o plano de saúde e por não quererem cancelar o contrato. Cheguei aqui e achei o atendimento excelente, acolhedor. Quem tiver problemas para resolver, eles dão o encaminhamento e resolvem”, disse.

Já o aposentado Francisco Correia procurou o “Justiça Itinerante” para ajustar o pagamento da pensão alimentícia da filha. Ele soube que o serviço estava sendo ofertado na Casa José de Alencar e saiu do bairro Jardim América, onde mora, para não perder a oportunidade. “Corri e consegui chegar. Foi um excelente atendimento. Vamos formalizar essa questão em uma audiência que acontecerá no Tribunal de Justiça”, contou.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE fica à frente da ação, que contemplará também a população da Comarca de Baturité, nos dias 25 e 26 de setembro, das 9h às 16h30, na Prefeitura da Cidade. A assistente do Núcleo, Mariana Viana Mont’Alverne, afirma que o projeto aproxima o Judiciário da população. “É uma excelente oportunidade de resolver as questões de forma amigável e mais rápida. Ao longo das edições, a gente consegue ver o quanto uma escuta qualificada e a informalidade que o projeto traz têm se mostrado muito valiosas para quem nos procura. Essa é uma outra forma do Judiciário se apresentar à comunidade”, enfatizou.

COMO PARTICIPAR

Para participar, basta comparecer no dia e horário indicados. As equipes do Nupemec receberão as pessoas interessadas por ordem de chegada. Há ainda a possibilidade de realizar um pré-agendamento para demandas relacionadas à conciliação e mediação clicando AQUI.

Caso as duas partes envolvidas compareçam, a audiência e o acordo já serão realizados no local. Nas situações em que apenas uma das partes estiver presente, será feito o primeiro atendimento para o cadastro da demanda e, posteriormente, a conciliação ou mediação acontecerá por videoconferência.

Serão ofertados serviços pré-processuais na área de família que envolvam divórcio, alimentos, guarda, reconhecimento de paternidade biológica e dissolução de união estável reconhecida em cartório, além de demandas cíveis, como conflitos de vizinhança, cobrança entre pessoas físicas, aluguéis, obrigação de fazer e pagar. Também poderão ser solucionados os casos envolvendo a concessionária Enel, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o banco Itaú, a Claro e os planos de saúde Unimed e Hapvida.

SERVIÇO

Justiça Itinerante em Baturité

Local: Prefeitura de Baturité
Endereço: Palácio Entre Rios, S/N
Data: 25 e 26 de setembro (quinta e sexta-feira)
Horário: 9h às 16h30