A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, criou o Comitê Orçamentário do 2º Grau do Poder Judiciário. O grupo tem como objetivo auxiliar na elaboração da proposta orçamentária, na execução do orçamento, e ajudar na captação das necessidades ou demandas da Justiça estadual, entre outras funções.

O Comitê será coordenado por um desembargador, que será indicado pela presidente. Também farão parte um juiz do Fórum das Turmas Recursais, a ser designado pelo diretor do referido Fórum; e os secretários de Planejamento e Gestão, José Joaquim Neto Cysne; de Finanças, Alex Araújo; e Judiciário, Antonio Valdir de Almeida Filho. Caso necessário, os demais secretários e assessores da Presidência do TJCE poderão ser solicitados para apoiar os trabalhos.

A medida consta na Portaria nº 322/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quinta-feira (19/02). A iniciativa visa assegurar que os recursos sejam utilizados equitativamente em todos os segmentos da Justiça estadual e com mobilidade suficiente para atender às necessidades temporárias ou excepcionais dos serviços judiciários.