O juiz Jorge Cruz de Carvalho instituiu o Núcleo Permanente de Conciliação Prévia da 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo, distante 501 km de Fortaleza. O objetivo é facilitar e dar agilidade às ações que tramitam na unidade. A medida consta na Portaria nº 3/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa quinta-feira (27/02).

O órgão irá promover audiências de processos em que exista a possibilidade de acordo entre as partes. Os processos serão enviados ao Núcleo, preferencialmente antes da citação, por determinação do juiz, que irá verificar se a conciliação é viável.

Quando for realizado acordo entre as partes, o ato será submetido à homologação judicial e, quando necessário, remetido para o Ministério Público estadual. O magistrado, que é titular da 1ª Vara, designou o servidor Daniel Nóbrega Pereira Almeida para exercer a função de conciliador.