Dois artigos científicos elaborados por servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram selecionados para o VI Congresso Consad de Gestão Pública, que será realizado de 16 a 18 de abril, em Brasília. Os trabalhos foram escolhidos entre 601 propostas de todo o País. Os estudos farão parte do painel Judiciário, Gestão e Políticas Públicas.

O primeiro artigo selecionado tem como tema “A Gratificação por Alcance de Metas (GAM) no Poder Judiciário do Ceará”. O trabalho descreve a experiência de elaboração e implementação da GAM, iniciativa que visa à medição de desempenho pelo uso de indicadores e metas de produtividade de cada setor da Justiça cearense. Os autores são Luana Lima, da 6ª Vara Criminal de Fortaleza; Roberta Kelma Oliveira, Sérgio Oliveira Filho e José Marcelo Maia, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE.

O segundo artigo faz uma análise do sistema “Eficiência.Jus”, desenvolvido pela Seplag com o objetivo de produzir e fornecer informações para apoio às tomadas de decisão e às promoções dos juízes. Intitulado “Medição da eficiência de unidades judiciárias e de magistrados no Estado do Ceará”, o trabalho foi elaborado pelos servidores Sérgio de Oliveira Filho, Michelle Matos e Leonel Gois, servidores da Secretaria.

Para Michelle Matos, a seleção dos artigos foi um importante paradigma para o Judiciário. “Na área de estudos sobre gestão pública, pouco se fala da Justiça, pois o foco se concentra geralmente no Poder Executivo. A escolha de dois trabalhos do TJCE vai permitir a divulgação dos modelos de gestão do Judiciário cearense”.

O Congresso Consad de Gestão Pública é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração e tem como objetivo debater ideias para o aperfeiçoamento da formulação de políticas públicas, por meio do uso dos instrumentos e práticas de gestão. O anúncio dos artigos selecionados foi feito no dia 4 de fevereiro.