A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou, nesta quarta-feira (16/01), os vencedores da Eleição das Melhores Práticas do Poder Judiciário cearense. Eles receberão certificados de menção honrosa.

A votação ocorreu entre 21 de dezembro de 2012 e 14 de janeiro deste ano, por meio das intranets do TJCE e do Fórum Clóvis Beviláqua. O primeiro lugar (199 votos) ficou com o projeto “Comunicações entre Comarcas do País”. A iniciativa, implantada na Comarca de Brejo Santo (distante 501 km de Fortaleza), tem como autor o servidor José Nicodemos Neto, da 1ª Vara daquela comarca.

A segunda colocação (173 votos) foi para “O Judiciário na Escola”, desenvolvido na Comarca de Independência (a 309 km da Capital). Os autores são o juiz César Morel Alcântara (da Vara Única de Família e Sucessões de Sobral) e o servidor Luiz Artagnan Torres, de Independência.

O Núcleo de Apoio Jurisdicional, implantado em Canindé (localizado a 120 km de Fortaleza), ficou em terceiro lugar (99 votos). O autor é o juiz Antônio Josimar Almeida Alves, da 1ª Vara daquela comarca.

Essas e outras seis práticas foram selecionadas, no dia 13 de dezembro do ano passado, pelo Comitê Estratégico do Judiciário do Ceará. Em seguida, foram submetidas à votação de magistrados e servidores.

Os critérios de seleção dos nove projetos seguiram regras dispostas no Provimento n° 12/2012. As outras boas práticas que concorreram foram: “Justiça do Crato no Rádio” (juiz José Batista de Andrade- 3ª Vara de Crato), “Reconhecimento da paternidade” (juíza Cleiriane Lima Frota – Vara Única de Paraipaba), “Utilização de modelos de documentos com variáveis do Projudi (Daniel Tahim Alves Brito – diretor de Secretaria do 5º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza), além de “Expedientes para efetivo cumprimento da Resolução n° 108/2010 do CNJ”, “Garantia da ampla defesa” e “Programa de estágio voluntário” (da juíza Marlúcia de Araújo Bezerra – titular – e de André Cavalcanti Pierre de Messias – diretor de Secretaria –da17ª Vara Criminal da Capital.

O Banco de Boas Práticas é gerido pelo Departamento de Estratégica e Projetos da Seplag. O Portal das Boas Práticas, que apresenta projetos do Judiciário cearense e de outras instituições, está disponível no site www.tjce.jus.br.