A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o auxiliar de produção Edson Sales Rocha, acusado de roubo no bairro Jacarecanga, em Fortaleza. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (15/10).

O crime ocorreu no dia 28 de julho deste ano. De acordo com os autos, o réu e um comparsa ameaçaram R.P.B. e roubaram a moto dele. Uma senhora que trafegava de carro pelo local testemunhou a ação. Ela, então, passou a seguir os acusados, enquanto informava a Polícia Militar.

Edson Rocha e o comparsa foram presos em flagrante na Barra do Ceará. Com eles, a Polícia encontrou a moto roubada, o revólver utilizado no crime e uma pequena quantidade de maconha.

A defesa do auxiliar de produção ingressou com habeas corpus (nº 0079037-20.2012.8.06.0000) no TJCE objetivando a concessão de liberdade. Alegou que a prisão não foi fundamentada e que o réu tem condições pessoais favoráveis.

A 2ª Câmara Criminal negou o pedido. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, a prisão está fundamentada na garantia da ordem pública. “Entendo que as condições pessoais favoráveis ao paciente [acusado], como residência fixa e exercício de atividade lícita, não justificam a concessão da ordem, quando outros elementos dos autos demonstram a viabilidade da manutenção da prisão”.