Acusado de tentativa de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta segunda
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- 28-09-2012
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento nesta segunda-feira (1º/10), às 13h30, Raimundo Nonato Coelho de Sousa. O réu é acusado de tentar matar E.A.S., no bairro Passaré, em Fortaleza.
O crime ocorreu no dia 7 de setembro de 2008, por volta das 14h30. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), Raimundo Nonato acusou a vítima de espalhar boatos contra ele. Os dois discutiram e, nesse momento, o réu sacou um revólver e efetuou diversos disparos. E.A.S. foi atingida, mas sobreviveu.
O acusado se apresentou espontaneamente na delegacia e confirmou a prática do delito. Em 18 de janeiro de 2011, ele foi levado a julgamento e condenado a quatro anos de reclusão, em regime aberto, pelo crime de lesão corporal leve.
A promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão recorreu da sentença, alegando que “a prova processual não permite obtenção de veredito produzido em favor do réu, merecendo reparo”. Em março deste ano, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou o recurso procedente e determinou a realização de novo julgamento.
De acordo com o relator do processo, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, “o Conselho de Sentença aderiu a uma linha de julgamento que não encontra qualquer ressonância no processo, seja na fase investigatória, seja na judicial. Nem mesmo se sustenta em qualquer instrumento probatório”.
O julgamento será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, titular da Vara. A acusação ficará a cargo da promotora Alice Iracema Melo e a defesa terá à frente o defensor Gelson Azevedo Rosa. O réu será julgado por tentativa de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima).