A 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza promove, a partir desta segunda-feira (05/03), uma semana dedicada à conciliação. Foram agendadas 360 sessões conciliatórias em ações revisionais, de indenização, busca e apreensão, cobrança, entre outras. Todos os processos selecionados para compor a pauta de audiências estão em fase inicial de tramitação.
Segundo o juiz titular da unidade, Cid Peixoto do Amaral Netto, o Código de Processo Civil estabelece que as tentativas de acordo poderão ocorrer em qualquer fase processual. “A conciliação deve ser buscada a todo tempo, objetivando viabilizar com celeridade as pretensões das partes, razão maior da prestação jurisdicional”, afirmou.
As partes e seus respectivos advogados já foram intimados para comparecer às sessões, que ocorrerão das 9 às 12 horas e das 13h30 às 17 horas, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Caso não haja comparecimento ou não seja firmado acordo, a petição inicial será devidamente examinada, dando prosseguimento ao trâmite processual.
A iniciativa, que segue até a próxima sexta-feira (09/03), contará com a colaboração voluntária de estudantes do Mestrado em Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). Terá ainda apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais.