A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para João Felipe Silva Carneiro, acusado de tráfico interestadual de drogas. A decisão, proferida nesta terça-feira (08/11), teve como relator o desembargador Lincoln Tavares Dantas.
O acusado foi preso pela Polícia Federal, em flagrante, no último dia 23 de julho, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Ele vinha de Manaus e desembarcou em Fortaleza portando 2.450 kg de cocaína presa nas pernas e tornozelos. Atualmente, ele está detido na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Luciano Andrade Lima, em Itaitinga.
A defesa do acusado alegou que ele é réu primário, não possui antecedentes criminais e não apresenta risco à ordem pública. Sustentou que a prisão dele é ilegal, incompatível e sem fundamento. Por isso, requereu a liberdade provisória, pedido indeferido pelo titular da 1ª Vara dos Crimes de Tráfico de Drogas, juiz Ernani Pires de Paula Pessoa Júnior, em agosto deste ano.
Inconformada, interpôs habeas corpus (nº0006850-48.2011.8.06.0000) no TJCE, ratificando as alegações iniciais. Ao analisar o recurso, a 1ª Câmara Criminal indeferiu o pedido. Segundo o relator do processo “verifica-se que diante da grande quantidade de droga apreendida, aliada à organização operacional desenvolvida na traficância, resta irremediavelmente o risco concreto e iminente que a liberdade do paciente enseja à ordem pública”.