A 3ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu o julgamento de todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005, cumprindo assim a Meta 2 de 2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a juíza titular da Vara, Maria Marleide Maciel Queiroz, a unidade já está próxima de alcançar também a Meta 2 de 2010, que consiste em julgar as ações iniciadas até 2006.
Na avaliação da magistrada, a implantação do processo eletrônico contribuiu para elevar a produtividade e acelerar o trâmite das ações na unidade. “Uma ação de divórcio consensual, que levava cerca de seis meses, hoje é solucionada em um mês”, exemplifica.
A juíza afirma que, atualmente, são proferidas por mês, em média, 130 sentenças, 500 despachos e 200 audiências. “Antes do processo eletrônico não conseguíamos chegar a esses números. Por isso, já podemos considerar que essa iniciativa é um verdadeiro sucesso, que só merece nossos aplausos”, considera.
A facilidade na organização da Vara e a possibilidade de acessar os autos de qualquer local, por meio do Portal do TJCE (www.tjce.jus.br), são algumas das vantagens trazidas pela virtualização. “Não há mais processos deslocados nas prateleiras, o que demandava muito tempo da secretaria. Além disso, é possível visualizar os processos de qualquer local, sem precisar retirá-los da Vara, o que nos dá muito mais segurança”, avalia.
Outro instrumento utilizado pela 3ª Vara de Família para acelerar a solução das lides é a realização constante de audiências de conciliação. Desde 2007, a unidade dedica diariamente o turno da tarde às tentativas de acordo e promove treinamentos para formação de conciliadores. “Mais de 50% dos casos são resolvidos por meio de acordos”, comemora a magistrada.