A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Ceará vai homenagear 12 magistrados com a Medalha do Mérito Jurisdicional “Justiça Efetiva”, nesta quinta-feira (20/01), às 18 horas, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).
A comenda será entregue aos magistrados que se destacaram pela quantidade de sentenças proferidas e pela presteza nas informações enviadas à Corregedoria nos últimos doze meses. A medalha foi instituída em 2010, por meio do provimento nº 4 da CGJ com o objetivo de enaltecer o princípio constitucional da eficiência.
Durante o evento será apresentado o provimento nº 06/2010 que institui a “Consolidação Normativa Notarial e Registral no âmbito do Estado”, de interesse dos natários e registradores cearenses.
Os 12 magistrados a serem agraciados na primeira edição da comenda atuam em diversas áreas da Justiça estadual, conforme critérios fixados no provimento que deu origem à medalha. Confira a relação:
CYNTHIA NÓBREGA PEREIRA Juíza Substituta Titular da Comarca de Santana do Acaraú
MAGNO GOMES DE OLIVEIRA ? Juiz de Direito Titular da Comarca de Boa Viagem
HELGA MEDVED ? Juíza de Direito Titular da Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguatu
DANIEL CARVALHO CARNEIRO – Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Zona Judiciária, com sede na Comarca de Crateús
MANUEL CLÍSTENES DE FAÇANHA GONÇALVES ? Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Maracanaú
FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS ? Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
MARIA MARLEIDE MACIEL QUEIROZ ? Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Família
WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAÚJO ? Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
FRANCISCO CARNEIRO LIMA ? Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO ? Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO ? Juiz de Direito Titular da 10ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal
NÁDIA MARIA FROTA PEREIRA ? Juíza de Direito Auxiliar
LANÇAMENTO
Durante a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Jurisdicional, a Esmec lançará a revista jurídica Díke. Trata-se de um periódico científico que circulará semestralmente de forma eletrônica. O primeiro número da publicação, que traz artigos dos membros do Conselho Editorial, está disponibilizado no site http://www2.tjce.jus.br:8080/dike.