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Resolução do TJCE altera competências das varas da Comarca de Sobral

Resolução do TJCE altera competências das varas da Comarca de Sobral

  • 2233 Visualizações
  • 16-04-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da Resolução nº 07/2010, alterou as competências e a nomeação das varas da Comarca de Sobral, município situado a 250 km de Fortaleza. As modificações, aprovadas na sessão do Tribunal Pleno realizada nessa quinta-feira (15/04), foram publicadas no Diário da Justiça do mesmo dia. A resolução fixa […]
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Juiz prorroga prazo para retirada dos feirantes da Praça da Lagoinha

Juiz prorroga prazo para retirada dos feirantes da Praça da Lagoinha

  • 603 Visualizações
  • 16-04-2010
15.04.10 O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, homologou acordo que prorroga por mais 40 dias o prazo para a retirada dos vendedores ambulantes não permissionários da Praça Capistrano de Abreu, conhecida como Praça da Lagoinha, no Centro de Fortaleza. O prazo teve início no […]
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TJCE nega pedido da OAB para suspender reajuste do IPTU

TJCE nega pedido da OAB para suspender reajuste do IPTU

  • 622 Visualizações
  • 15-04-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) votou pela não concessão da medida cautelar ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que requeria a suspensão do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. Com a decisão, proferida por maioria nesta quinta-feira (15/04), durante sessão plenária do […]
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Desembargadores conhecem projetos e estrutura de tecnologia da informação do TJCE

Desembargadores conhecem projetos e estrutura de tecnologia da informação do TJCE

  • 721 Visualizações
  • 15-04-2010
Durante a sessão extraordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta quinta-feira (15/04), o desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), convidou os colegas magistrados para conhecer a estrutura e os projetos do Judiciário cearense na área de tecnologia da informação. No fim da manhã, os desembargadores fizeram uma visita ao […]
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Des. Gurgel Holanda participa do Encontro de Coordenadores de Infância e Juventude

Des. Gurgel Holanda participa do Encontro de Coordenadores de Infância e Juventude

  • 661 Visualizações
  • 15-04-2010
O desembargador Francisco Gurgel Holanda, presidente da 5ª Câmara Cível e responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Ceará, vai representar o Poder Judiciário cearense no I Encontro Nacional de Coordenadores da Infância e Juventude. O evento, que acontece nesta sexta-feira (16/04), no Plenário do Conselho Nacional de […]
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Acusado de assassinato será julgado à revelia nesta sexta-feira

Acusado de assassinato será julgado à revelia nesta sexta-feira

  • 588 Visualizações
  • 15-04-2010
A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (16/04), às 13h30, o réu Antônio Damião Tavares, acusado da morte de Elias Carlos de Oliveira e por tentativa de homicídio contra Hamilton Carlos de Oliveira. O crime aconteceu no dia 6 de junho de 1985, no bairro Maraponga. O acusado […]
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Oficiais de Justiça decretam greve

Oficiais de Justiça decretam greve

  • 569 Visualizações
  • 15-04-2010
Política Pág. 03 15.04.2010 É bem verdade que quando se reivindica um Plano de Cargos e Salários é porque se busca melhoria para a classe. Porém, no caso do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Judiciário, deu-se o contrário. Cerca de 750 oficiais de Justiça, acompanhados de outros servidores, reuniram-se, ontem, […]
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