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Acusados de assassinar a empresária irão ao Fórum

Acusados de assassinar a empresária irão ao Fórum

19.04.2010 polícia Após a audiência, os advogados dos réus terão dez dias para apresentarem a defesa deles por escrito O processo que apura o assassinato da empresária Marcela Montenegro já se encontra em tramitação no Fórum Clóvis Beviláqua. Ainda esta semana, os acusados do crime deverão comparecer ao Fórum para tomarem ciência, oficialmente, da denúncia. […]
JUSTIÇA, QUE JUSTIÇA? – Fala cidadão

JUSTIÇA, QUE JUSTIÇA? – Fala cidadão

19.04.2010 Opinião A bandidagem, sem sombras de dúvidas, tomou conta do Brasil. Ao dar uma simples olhada nos mais diversos meios de comunicação do País, veremos que o assunto mais mostrado é com certeza a violência que assola o Brasil. Violência que cresce pela nossa deficiente e branda Justiça que muitas vezes parece até não […]
Juiz limita decretos que criam APA do Porto das Dunas – coluna vertical s/a

Juiz limita decretos que criam APA do Porto das Dunas – coluna vertical s/a

19.04.2010 economia Jocélio Leal Decisão proferida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Martônio Vasconcelos, deferiu antecipação de tutela postulada pela empresa JG Empreendimentos e Participações Ltda, proprietária do empreendimento turístico-imobiliário denominado Porto das Dunas. Traduzindo: a medida suspendeu os efeitos das limitações administrativas impostas pelos decretos estaduais 25.777 e 25.778, ambos de 15 […]
OAB: suicídio ou homicídio de pedreiro mostra fragilidade do sistema carcerário

OAB: suicídio ou homicídio de pedreiro mostra fragilidade do sistema carcerário

18.04.10 Brasília, 18/04/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (18) que o “suicídio ou homicídio” do pedreiro Ademar Jesus da Silva, que confessou ter matado seis jovens em Luziânia (GO), reacende a discussão sobre a fragilidade do sistema carcerário brasileiro que, segundo ele, é “falho e […]
Procurador-geral do Estado deixa cargo para tentar ser desembargador

Procurador-geral do Estado deixa cargo para tentar ser desembargador

17.04.10 O procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, vai deixar o cargo até o fim deste mês. Ele decidiu entrar no páreo para a vaga de desembargador reservada para advogado e cujo processo será aberto pela Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, no fim deste mês. Fernando Oliveira informa que quer tentar ser desembargador, […]
Presidente do STF e CNJ diz esperar anúncio próximo de grandes investimentos no sistema prisional

Presidente do STF e CNJ diz esperar anúncio próximo de grandes investimentos no sistema prisional

19.04.10 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, disse neste sábado (17), em Salvador (BA), que está esperando para os próximos dias o anúncio de ?investimento significativos? do governo federal nos sistemas prisional e carcerário brasileiros. Informou, neste contexto, que o CNJ estabeleceu como meta ?zerar? […]
CNJ soltou 20 mil presos desde agosto de 2008

CNJ soltou 20 mil presos desde agosto de 2008

17.04.10 De agosto de 2008, quando o Conselho Nacional de Justiça criou o mutirão carcerário, a abril deste ano, foram libertados 20 mil presos. O dado corresponde aos alvarás de soltura de presos que já haviam cumprido a pena a que foram condenados ou se encontravam privados de sua liberdade ilegalmente. Este é um dos […]