Juízes que atuam nas Varas da área criminal de Fortaleza participaram, nesta sexta-feira (12/07), de reunião sobre o Mutirão Carcerário. A força-tarefa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça, será realizada no Estado do Ceará no período de 06 de agosto a 06 de setembro deste ano.

O encontro foi conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Emílio de Medeiros Viana, e pela coordenadora das Varas Criminais da Capital, juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. Na ocasião, foram esclarecidas dúvidas e passadas orientações gerais sobre as providências que as unidades já podem adotar, como forma de se preparar para o mutirão.

O juiz Emílio de Medeiros Viana ressaltou que o presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, já determinou a adoção de todas as providências necessárias ao pleno êxito do projeto.

Nas próximas semanas, serão realizados também encontros com os juízes das Varas de Execuções Penais de Fortaleza e das Comarcas do Interior, além de representantes da Procuradoria Geral de Justiça e Defensoria Pública do Ceará.

FORÇA-TAREFA

Esta será a terceira edição do Mutirão Carcerário no Ceará. As anteriores ocorreram em 2009 e 2011. O objetivo do projeto é revisar processos de réus presos, para definir se o detento tem direito a receber benefícios previstos em lei, como progressão de regime, liberdade condicional, entre outros.

Este ano, o Mutirão funcionará em dois núcleos, localizados em Fortaleza e Juazeiro do Norte. Além da equipe enviada pelo CNJ, serão montados grupos de trabalho locais, formados por juízes e servidores. Essas equipes irão examinar todos os processos de presos condenados do Estado.

Já os processos de presos provisórios deverão ser analisados pelos juízes das Varas onde os autos tramitam. Os próprios magistrados deverão decidir pela manutenção ou não da prisão dos réus e encaminhar a decisão à coordenação do mutirão, juntamente com um formulário eletrônico disponibilizado pelo CNJ.