O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, na tarde desta quinta-feira (04/12), dois magistrados para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na categoria de Juiz de Direito. Foram escolhidos os juízes José Cavalcante Júnior e Antônio Edilberto Oliveira Lima. Ambos já atuam como suplentes.

Também concorreram às vagas os juízes André Aguiar Magalhãese e Túlio Eugênio dos Santos.

Houve, ainda, eleição para juízes suplentes do TRE-CE, sendo quatro concorrentes para duas vagas. O magistrado Flávio Vinícius Bastos Sousa ficou com uma das vagas. Para a segunda vaga, porém, houve empate entre os juízes André Teixeira Gurgel e Magno Gomes de Oliveira. Em decorrência do empate, a vaga será definida na próxima sessão.

No próximo dia 12 de dezembro deste ano, os juízes titulares e o juiz suplente eleitos tomarão posse nos cargos do TRE-CE.

 

Composição do TRE

O TRE-CE é composto por sete magistrados, sendo dois desembargadores estaduais. Eles são responsáveis por exercer a Presidência e a Vice-Presidência, este último acumulando também a função de corregedor regional eleitoral. Atualmente, a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva ocupa o cargo de presidente do TRE-CE e o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, o cargo de vice-presidente e corregedor.

Outros dois membros são juízes estaduais, indicados pelo TJCE. Há ainda um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); e dois juristas, designados pela Presidência da República a partir de lista tríplice enviada pelo Judiciário estadual, representando a classe de advogados. Ademais, o órgão conta com a atuação de um procurador regional eleitoral.