A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Coordenadoria Pedagógica do Centro de Formação de Servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) promovem, nos dias 25 e 26 de junho, o curso “Proteção na Medida: Enfrentamento à Violência Doméstica e Articulação da Rede de Proteção”.

O treinamento será realizado de forma virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, e é voltado prioritariamente para as(os) servidoras(es) e colaboradoras(es) dos órgãos da rede de enfrentamento à violência contra a mulher da 6ª Zona Judiciária do Ceará. As inscrições estão abertas até dia 23 de junho e podem ser feitas clicando AQUI.

No dia 25 de junho a capacitação será ofertada das 14h às 18h10. Já no dia 26 de junho, será das 8h às 12h10 e das 14h às 18h10.

Com carga horária total de 15 horas-aula, o curso tem como objetivo capacitar os participantes sobre a utilização da plataforma “Proteção na Medida”, instrumento para a aplicação e articulação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco, conforme previsto na lei nº 14.149/2021 e na Resolução Conjunta nº 05/2025 do CNJ e CNMP. A iniciativa visa promover maior celeridade e efetividade na proteção das mulheres em situação de risco, fortalecendo a integração entre o Poder Judiciário e os demais órgãos da rede.

O curso será ministrado por Aline Monteiro de Freitas Menezes, assistente da Unidade Judiciária do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Fortaleza e membro do Grupo de Trabalho para Implantação e Acompanhamento do Formulário Nacional de Avaliação de Risco de Violência Doméstica à Mulher do TJCE, e por Diego Kedson, assistente da 1ª Vara da Comarca de Acaraú, conciliador e mediador judicial, professor universitário e membro dos grupos de trabalho e estudos relacionados ao enfrentamento à violência contra a mulher.

Serão certificados as(os) participantes que cumprirem os critérios de frequência e aprovação na avaliação de aprendizagem. O treinamento faz parte do Programa de Modernização do Poder Judiciário cearense (Promojud), uma iniciativa pioneira implementada pelo TJCE entre tribunais brasileiros.

 

SERVIÇO

 

Curso “Proteção na Medida: Enfrentamento à Violência Doméstica e Articulação da Rede de Proteção”

Datas e horários: 25 de junho, das 14h às 18h10

26 de junho, das 8 às 12h10 e das 14h às 18h10

Modalidade: Virtual (Microsoft Teams)

Inscrições: Até 23 de junho