O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) renovou, nesta quarta-feira (28/01), a parceria com instituições públicas e privadas para a campanha “CarnaPaz”, que este ano tem como slogan “No ritmo do respeito à mulher”. O objetivo é promover uma cultura de paz, respeito e equidade de gênero durante as festividades carnavalescas, além de orientar sobre os canais de denúncia e o suporte às vítimas, fortalecendo redes de proteção e ampliando ações de informação. A assinatura do termo de adesão ocorreu na sede do Poder Judiciário estadual.

A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJCE, desembargadora Vanja Fontenele Pontes, ressaltou a importância do engajamento de um número cada vez maior de parceiros. “Sempre que pudermos, vamos expandir porque precisamos levar essa ideia do respeito à vida da mulher para mais rincões. A mulher é dona de si mesma. Ela não precisa de ninguém lhe conduzindo e lhe impondo determinadas formas de se comportar. Então é preciso que isso seja bastante divulgado para que consigamos mudar esse pensamento. Quanto mais falarmos e divulgarmos, por meio de campanhas, melhor”, afirmou.

O presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, salientou a importância da campanha para “mudar comportamentos, práticas, condutas e hábitos que são tão nocivos para todos, mas, principalmente, para as mulheres que sofrem com essa cultura da misoginia e do patriarcado”.

Na ocasião, a Assessoria de Comunicação do TJCE apresentou o material de divulgação da campanha, que inclui cartazes, abanadores, adesivos e peças para redes sociais e eletromídia. Ainda foi exibido um vídeo com o frevo “Acerte o Passo”, cuja letra é de autoria da servidora Jord Guedes, Mona Mendes e Paula Bessa. Assista AQUI.

A solenidade também teve participação da desembargadora Silvia Soares de Sá Nóbrega, que integra a Coordenadoria da Mulher do TJCE.

 

COMO FUNCIONA

 

As instituições que aderiram ao projeto assumiram responsabilidades práticas para ampliar o alcance da campanha, como a divulgação da marcha carnavalesca e de spots informativos em rádios e redes sociais, bem como a distribuição dos cartazes, adesivos e abanadores em espaços coletivos. A campanha ainda prevê ações educativas para prevenir a violência contra a mulher.

 

 

Também estão sendo divulgados os canais de denúncia, como o Disque 180, da Central de Atendimento à Mulher, o 190 (Polícia Militar) e o QR Code para a solicitação virtual de medidas protetivas de urgência.

Os materiais já estão sendo publicizados pelo Grupo Urb, empresa que participa do CarnaPaz desde 2025. “A nossa diretoria sempre está aberta a campanhas a serviço da população”, disse a gestora de contas governamentais, Juliana Fiúza.

“Quando a gente está presente, essa violência contra a mulher se reduz mesmo. Estamos aqui nos colocando à disposição. Já estamos escalando as equipes para participar também, alguns dias presencialmente junto com as do Tribunal de Justiça, na distribuição de material”, contou a secretária executiva da Secretaria Estadual da Mulher, Juliana Albuquerque Marques Pereira.

O Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi-CE), que reúne em torno de 10 mil profissionais no Estado, sendo sete mil somente na Capital, foi mais uma instituição que renovou a adesão. “Fico muito feliz em retornar esse ano e ver que [a parceria] se ampliou, com várias outras entidades participando na questão da defesa da integridade da mulher”, observou o presidente do Sindicato, Francisco Albuquerque Moura. Ele lembrou ainda a divulgação de campanhas através do aplicativo próprio do sindicato, que reúne 268 mil clientes.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que representa mais de 57 mil profissionais no Estado, sendo a maioria mulheres, também aderiu. “Com as nossas comissões, atuaremos nos carnavais no Interior. Temos programadas diversas ações de orientação e informação para as nossas mulheres. Então, parabenizo o TJ por essa iniciativa, porque o CarnaPaz, sim, fará toda a diferença para o nosso Estado”, reforçou a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão.

Quem também se engajou foi a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), cujo diretor técnico, Jardson Saraiva Cruz considerou “a iniciativa ímpar e necessária, principalmente no momento em que estamos vivendo, em que a quantidade de feminicídios tem crescido cada vez mais”. Ele destacou a renovação do compromisso da empresa “em participar de forma muito ativa de todo esse processo nos sete terminais”.

Também aderiram ao CarnaPaz 2026 as seguintes instituições: Ministério Público do Estado (MPCE); Assembleia Legislativa do Estado (Alece), através da Procuradoria Especial da Mulher; Secretaria Municipal das Mulheres de Fortaleza; Câmara Municipal de Fortaleza, por meio da Procuradoria Especial da Mulher; Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica Ceará; Casa da Mulher Brasileira do Ceará; Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Participam, ainda: Associação Brasileira de Agências de Viagens do Ceará (ABAV-CE); Visite Ceará; Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus); Socicam, que administra a Rodoviária Engenheiro João Tomé, em Fortaleza; Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece); Associação Marta; e Federação de Capoeira do Ceará.

 

SAIBA MAIS

 

O CarnaPaz está alinhado à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), mais especificamente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 5, que trata da Igualdade de Gênero, e nº 16, sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes.

 

 

A iniciativa também considera a Resolução nº 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres no âmbito do Poder Judiciário, bem como a Resolução nº 30/2025 do TJCE, que dispõe sobre a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, no âmbito das atribuições da Justiça cearense.

O enfrentamento à violência contra a mulher e a promoção da equidade de gênero estão entre os eixos prioritários da atual Gestão do TJCE (2025-2027).

A campanha é promovida pelo Tribunal, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desde o ano passado. Em 2025, associações, conselhos representativos, sindicatos e empresas privadas de diversos setores se uniram ao Judiciário cearense no CarnaPaz e em outras iniciativas de combate à violência de gênero.