O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira, 15 de agosto, feriado municipal de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza. O objetivo é garantir a prestação jurisdicional em casos urgentes durante a suspensão do expediente regular.

No 1º Grau criminal, a Vara de Audiências de Custódia da Capital e as comarcas do Interior atuarão das 8h às 14h, exclusivamente por meio eletrônico. Além de Fortaleza, estarão de plantão as unidades judiciárias de Aiuaba, Aquiraz, Baturité, Caucaia, Guaraciaba do Norte, Massapê, Milagres, Mombaça, Nova Russas, Reriutaba, Tabuleiro do Norte, Uruoca, Varjota e Viçosa do Ceará.

No 2º Grau, o plantão ocorrerá das 12h às 18h, abrangendo processos em tramitação nas instâncias superiores. Já no Fórum Clóvis Beviláqua, o atendimento a demandas cíveis será realizado no turno da tarde.

Os serviços de plantão destinam-se exclusivamente à apreciação de matérias urgentes, como pedidos de habeas corpus, liminares, medidas protetivas e outras ações que não possam aguardar o expediente normal.

A relação de plantonistas está disponível AQUI.

Para conferir a relação anual de feriados e pontos facultativos, basta acessar o calendário eletrônico disponível no Portal do TJCE.