A 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (05/08), a primeira edição do “Dia das Portas Abertas para a Conciliação”. Idealizado pelo juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da Vara, o projeto acontecerá sempre na primeira sexta-feira de cada mês. A ideia é que, nessas datas, as partes interessadas procurem, espontaneamente, a unidade judiciária para pôr fim aos litígios por meio do acordo.
As audiências dispensam pedido por escrito, designação anterior de data e hora, bem como qualquer expediente intimatório. Dessa forma, para que a sessão seja realizada, a única condição é a presença das partes adversas. “A nossa proposta agora é criar uma cultura em que as pessoas busquem a conciliação. Que elas aprendam que as partes podem conversar entre si e com os advogados e procurar os juízes. E também desmitificar o pensamento de que os juízes são inacessíveis”, destaca o magistrado.
Cid Peixoto do Amaral Netto explica que o acordo será homologado na presença dos advogados. Mas, caso os representantes jurídicos não estejam presentes, a homologação poderá ocorrer posteriormente, com a autorização dos advogados habilitados.
Um dos que aderiram ao projeto, na tarde desta sexta-feira, foi o analista de sistemas F.M.P. Em 2007, ele ajuizou ação monitória contra J.N.D., buscando ser ressarcido em cerca de R$ 18 mil, quantia referente a um cheque devolvido. Há cerca de dois anos, já havia sido feita a primeira tentativa de conciliação, mas na ocasião nenhuma das partes compareceu à audiência. Desta vez, porém, eles decidiram aproveitar a oportunidade oferecida pela Vara e firmaram o acordo, tendo ficado acertado o pagamento de R$ 15 mil, em 30 prestações.
Este ano, o “Dia das Portas Abertas para a Conciliação” será realizado também nos dias 2 de setembro, 7 de outubro, 4 de novembro e 2 de dezembro. A meta, segundo o magistrado, é essa prática se torne permanente. “Se essa cultura se firmar, vai chegar um momento que as pessoas poderão vir qualquer dia e hora para fazer a conciliação, como já ocorre nos Estados Unidos”, considera.