A produção jurídica dos Gabinetes das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza atingiu 4.594 processos em fevereiro deste ano. O dado representa aumento de 32,8% se comparado ao mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 3.457 feitos. No mesmo intervalo, os atos de tramitação processual, realizados pela Secretaria Única, cresceram 26,2%, passando de 10.803 para 13.633.

Entre os destaques estão a emissão de certidões de trânsito em julgado e de decurso de prazo, que obtiveram incrementos de 142% e 58%, respectivamente. Também houve aumentos significativos nas quantidades de mandados expedidos (36,5%), processos arquivados (13%) e autos remetidos à Justiça de 2º Grau (18%).

O coordenador da Secretaria Judiciária, Clávio Nunes, atribui o êxito ao empenho e dedicação de todos os servidores da unidade e dos Gabinetes. Ele ressalta que, atualmente, o tempo de espera para emissão de mandados, cartas e ofícios não supera, em média, 48 horas. “Isso reduz significadamente a demora na tramitação processual”, disse.

Implantada no último dia 7 de janeiro, a Secretaria Judiciária se dedica aos expedientes e procedimentos voltados ao trâmite dos autos da Fazenda Pública. Desde então, os Gabinetes das Varas dessa especialidade cuidam exclusivamente das atividades de produção jurídica.