O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quarta-feira (05/06), processo de descarte da segunda remessa de petições iniciais digitalizadas. Mais de uma tonelada de papel será triturada e doada para a Associação de Agentes Ambientais Rosa Virgínia, entidade credenciada pelo Tribunal.

O trabalho é uma parceria da Assessoria Institucional com a Secretaria Judiciária (Sejud). O descarte está previsto no edital nº 01/2012, publicado em 15 de junho do ano passado. O primeiro lote foi picotado em outubro e doado para Associação dos Catadores do Jangurussu, entidade também credenciada.

De acordo com a diretora de Departamento de Gestão de Documentos, Ismênia Linhares, estão sendo descartadas somente as petições já digitalizadas e publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, que não foram requisitadas no prazo legal estabelecido (45 dias). Todo o procedimento é disciplinado pelo Provimento 18/2011 do Tribunal de Justiça.

A assessora institucional do TJCE, Márcia Ximenes, ressaltou a importância da ação para a preservação do meio ambiente. “A instituição faz o descarte de forma recomendada”. A medida está em conformidade com a Resolução nº 02 do Tribunal, que estabelece a responsabilidade socioambiental como um dos objetivos do Plano Estratégico do Judiciário cearense.