Esmec transmite ao vivo no Facebook palestra sobre Justiça com professor Nagibe Melo

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• 10-03-2017

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) transmite, ao vivo, às 14h desta sexta-feira (10/03), na página do Facebook do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a palestra “Abrindo a Caixa Preta: por que a Justiça não funciona no Brasil?”, com o juiz federal Nagibe de Melo Jorge. O evento ocorre no auditório da […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 10-03-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores José Tarcílio Souza da Silva e Maria de Fátima de Melo Loureiro. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (11/03) e domingo (12/03), das 12h às 18h, […]

Ações para reduzir processos no Interior são tema de entrevista no “Judiciário em Evidência”

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• 10-03-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana fala sobre as ações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para reduzir o número de processos. Os entrevistados são o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, coordenador do Grupo de Auxílio ao Descongestionamento de Processos do Interior, e o juiz Edison Ponte Bandeira Melo, subcoordenador da equipe. O […]

Juiz ouve sugestões para rever normas de entrada de crianças e adolescentes em cinemas de Fortaleza

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• 09-03-2017

O juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (09/03), com gerentes e representantes de salas de cinema, para colher sugestões visando reavaliar as atuais normas para ingresso e permanência de crianças e adolescentes nesses estabelecimentos. O encontro ocorreu no Auditório […]

Portaria disciplina intimação eletrônica para defensores e promotores

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• 09-03-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, tornou obrigatória a intimação eletrônica, via Sistema de Automação Judiciário de Primeiro Grau (SAJPG), de promotores de Justiça e defensores públicos que atuam nas Varas Cíveis, da Infância e Juventude, de Registro Público, de Recuperação de Empresas e Falências, de Sucessões e de Execuções […]

Justiça considera Defensoria Pública sem legitimidade para defender motoristas da Uber

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• 09-03-2017

O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, julgou extinta, sem julgamento do mérito, uma ação ajuizada pela Defensoria Pública do Ceará em favor de motoristas da Uber. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (08/03). O magistrado concluiu que falta legitimidade à Defensoria para figurar no polo ativo […]

Mantida prisão de policial militar acusado de homicídio em Fortaleza

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• 09-03-2017

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão do policial militar Marcílio Costa Andrade, acusado de matar um homem por causa de uma briga envolvendo a irmã dele. A relatoria do processo é do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “Não se vislumbra desídia por parte do aparelho […]

Corregedor da Justiça orienta na Esmec juízes em início de carreira

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• 09-03-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, proferiu na manhã desta quinta-feira (09/03), palestra para 32 juízes substitutos na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A orientação faz parte da disciplina de Prática da Atividade Judicante que está sendo ministrada para os magistrados. O corregedor foi apresentado pelo diretor da […]

Mulheres são recepcionadas com música no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 09-03-2017

As mulheres que passavam pelo pátio central do Fórum Clóvis Beviláqua foram recepcionadas, nessa quarta-feira (08/03), com muita animação pela Banda da Polícia Militar do Ceará. O grupo musical tocou várias músicas com temática feminina em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres. Servidoras, terceirizadas e jurisdicionadas dançaram e cantaram ao som das músicas “Mulher”, de […]

Corregedoria da Justiça realiza audiências nesta sexta para informar resultados de exames de DNA

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• 09-03-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realizará, nesta sexta-feira (10/03), a partir das 8h, audiências de conciliação para informar o resultado dos exames de DNA feitos em mutirões do projeto “Pai Presente”, ocorridos entre os meses de maio e setembro de 2016, em Fortaleza. A iniciativa é inédita e tem como objetivo incentivar o reconhecimento […]