Novo pedido de vista suspende julgamento do processo de ambientalista

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• 15-03-2017

A desembargadora Francisca Adelineide Viana pediu vista do Recurso em Sentido Estrito que trata do assassinato do ativista ambiental e líder comunitário José Maria Filho (Zé Maria de Tomé). Com a medida, ocorrida na sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desta quarta-feira (15/03), fica suspenso o julgamento até a […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Fortaleza e Tiradentes nesta quarta-feira

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• 15-03-2017

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta (15/03), durante o jogo entre Fortaleza e Tiradentes, pelo Campeonato Cearense. A partida está marcada para 21h45, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. O juiz plantonista será Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado do Torcedor foi […]

Vítima de picada de cobra ganha direito de receber R$ 8 mil de indenização

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• 15-03-2017

Um homem que perdeu os movimentos em um dedo da mão após ser picado por cobra ganhou na Justiça o direito de receber R$ 8 mil de indenização por danos morais e estéticos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (15/03), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O incidente […]

Cartorários de Fortaleza conhecem funcionamento do Tribunal de Justiça

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• 15-03-2017

Cartorários de Fortaleza conheceram a estrutura e o funcionamento dos serviços disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Divididos em três turmas, os 28 profissionais iniciaram as visitas na segunda-feira (13/03) e concluíram nesta quarta (15). Nos três dias, eles conheceram vários setores do Tribunal, como Memorial do Poder Judiciário, Biblioteca, auditórios onde ocorrem […]

Comarca de Porteiras disciplina recebimento de bens apreendidos

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• 15-03-2017

O juiz Mauricio Hoette, titular da Vara Única da Comarca de Porteiras, disciplinou o recebimento de bens apreendidos e depositados na referida Unidade Judiciária. A medida consta na Portaria nº 5/2017, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (14/03). De acordo com o documento, foi determinada a elaboração de relatório de identificação dos bens apreendidos […]

Cliente vítima de fraude deve receber R$ 5 mil de indenização

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• 15-03-2017

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a BV Financeira a pagar R$ 5 mil de indenização moral para cliente vítima de empréstimo fraudulento. A decisão, que teve a relatoria do desembargador Durval Aires Filho, foi proferida nessa terça-feira (14/03). Para o magistrado, “restou devidamente demonstrado nos autos […]

Desembargador Gladyson Pontes participará do Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça em SP

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• 15-03-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, participará do 110º Encontro do Conselho dos TJs. O evento ocorrerá nesta quinta e sexta-feira, dias 16 e 17 de março deste ano, em São Paulo. Nesta edição haverá debate sobre gestão para resultados, a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, mediação digital […]

Audiência pública debate projeto de lei do TJCE que vai priorizar Justiça de 1º Grau

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• 14-03-2017

Uma audiência pública foi realizada nesta terça-feira (14/03), pela Comissão do Trabalho, da Administração e do Serviço Público da Assembleia Legislativa do Estado, com o objetivo de debater o projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que trata, entre outras medidas, da transferência de recursos destinados à remuneração de ocupantes de […]

Juizado da Mulher de Fortaleza realiza workshop para servidoras

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• 14-03-2017

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza promoveu, nesta terça-feira (14/03), workshop de automaquiagem para servidoras da unidade judiciária. A iniciativa faz parte das ações que estão ocorrendo neste mês em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). “Em meio a nossa labuta diária, fizemos essa pausa para […]

Cejusc de Fortaleza inicia na Esmec curso sobre teoria e prática das Oficinas da Parentalidade

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• 14-03-2017

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza iniciou, nesta terça-feira (14/03), o curso “Teoria e Prática das Oficinas da Parentalidade”, também conhecidas como Oficinas de Pais e Filhos. O treinamento ocorre, ao longo do dia, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Prosseguirá nesta quarta pela manhã na Esmec […]