Equipe do Juizado da Mulher profere palestra para comunidade indígena de Maracanaú

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• 16-03-2017

O Juizado da Mulher de Fortaleza promoveu a palestra “Democracia e Violência Doméstica”, na tarde dessa quarta-feira (15/03), na Escola Indígena Chuí, no Município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Participaram do encontro professores, alunos, caciques, representantes do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e do posto de saúde indígena local. A palestra foi […]

Aprovado projeto de lei do TJCE que vai ampliar atendimento à população

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• 16-03-2017

Foi aprovado, nesta quinta-feira (16/03), o projeto de lei nº 11/2017, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que trata da transferência de recursos destinados à remuneração de cargos comissionados do 2º para o 1º Grau de jurisdição. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa e agora tem o prazo de 15 dias para ser […]

Município de Palhano deve fornecer transporte para criança com autismo fazer tratamento em Fortaleza

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• 16-03-2017

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que determina ao Município de Palhano (a 127 km de Fortaleza) fornecer transporte adequado para criança com autismo que precisa fazer tratamento na Capital. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (15/03). Segundo a relatora, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, “a […]

Fórum promove curso sobre prazos processuais para servidores que atuarão na Fazenda Pública

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• 16-03-2017

O Fórum Clóvis Beviláqua, por meio da Seção de Capacitação, realizou o curso “Teoria do Prazo na Fazenda Pública” nessa quarta-feira (15/03). O treinamento foi destinado ao Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza e servidores da Secretaria Judiciária I (Sejud), que irão atuar nas Varas da Fazenda Pública da […]

Acusado de liderar grupo que vendia anabolizantes e medicamentos proibidos deve permanecer preso

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• 16-03-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (14/03), liberdade a José Leonardo Sales de Freitas, acusado de liderar grupo que comercializava anabolizantes e medicamentos de venda proibida. O desembargador Mário Parente Teófilo Neto foi o relator do processo. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará […]

Companheira de detento morto em presídio deve receber R$ 40 mil de indenização do Estado

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• 16-03-2017

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 40 mil, para companheira de detento assassinado no Instituto Penal Paulo Oliveira. Na ação (nº 0043946-65.2009.8.06.0001), ajuizada em maio de 2009, a consultora de […]

Facilitadoras do Rio Grande do Norte e Maranhão elogiam Oficina Pais e Filhos de Fortaleza

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• 15-03-2017

Facilitadoras e mediadoras dos estados do Rio Grande do Norte e do Maranhão participaram, na tarde desta quarta-feira (15/03), da Oficina Pais e Filhos no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa contemplou a parte prática do Curso “Teoria e Prática das Oficinas da Parentalidade”, realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de […]

Diretoria do Fórum solicita ao Lacen urgência na retomada de exames de DNA

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• 15-03-2017

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua visitou o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) nesta quarta-feira (15/03). O objetivo foi solicitar esforços para que os exames de DNA sejam retomados com urgência, pois as coletas e agendamentos haviam sido suspensas, em decorrência de defeito no equipamento utilizado. A solicitação consta no Ofício n° 116/17, assinado […]

Novo pedido de vista suspende julgamento do processo de ambientalista

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• 15-03-2017

A desembargadora Francisca Adelineide Viana pediu vista do Recurso em Sentido Estrito que trata do assassinato do ativista ambiental e líder comunitário José Maria Filho (Zé Maria de Tomé). Com a medida, ocorrida na sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desta quarta-feira (15/03), fica suspenso o julgamento até a […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Fortaleza e Tiradentes nesta quarta-feira

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• 15-03-2017

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta (15/03), durante o jogo entre Fortaleza e Tiradentes, pelo Campeonato Cearense. A partida está marcada para 21h45, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. O juiz plantonista será Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado do Torcedor foi […]