Esmec abre inscrições para curso sobre aspectos sociológicos e criminológicos do tráfico de pessoas

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• 21-03-2017

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para o curso “Tráfico de Pessoas: Aspectos Sociológicos e Criminológicos”, que será ministrado pela professora Mércia Cardoso de Souza nos dias 27 e 28 de abril, das 8 às 12h e das 14 às 18h. A capacitação tem carga horária de 20 h/a […]

Tribunal de Justiça firma acordo para capacitar jovens em situação de acolhimento

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• 20-03-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, nesta segunda-feira (20/03), Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes com faixa etária de 14 a 18 anos, em situação de acolhimento institucional. O ato ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba. O objetivo é promover a contratação […]

Juízes, promotores e defensores estudam medidas para implementar Núcleo de Justiça Restaurativa

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• 20-03-2017

O juiz Francisco Jaime de Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, recebeu, na tarde desta segunda-feira (20/03), no Fórum Clóvis Beviláqua, juízes, promotores, defensores públicos e representante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, discutiram a implementação do Núcleo de […]

TJCE firma nesta terça parceria para monitorar penas e medidas alternativas em Maracanaú e Caucaia

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• 20-03-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, firmará, nesta terça-feira (21/03), às 10 horas, termos de cooperação técnica com as prefeituras de Maracanaú e Caucaia. O documento também será assinado pela titular da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus, juíza Graça Quental, pelo Ministério Público, Secretaria da […]

Negada liminar que pedia suspensão do aumento da tarifa de ônibus em Fortaleza

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• 20-03-2017

O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, titular da 13ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, negou tutela antecipada interposta pelo Instituto de Pesquisa Científica e Tecnológica, Ensino e de Defesa do Consumidor (IPEDC), na qual pediu o cancelamento do aumento da tarifa da passagem de ônibus na Capital. Segundo os autos (nº 0102169-30.2017.8.06.0001), em janeiro […]

Corregedor da Justiça se reúne com juízes da Região dos Inhamuns

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• 20-03-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, se reuniu, nesta segunda-feira (20/03), no Fórum da Comarca de Crateús, com juízes da Região dos Inhamuns. O encontro abordou as inspeções judiciais de 2017. “Fiz questão de visitar a região de Crateús para conversar pessoalmente com todos os juízes, ouvir e conhecer suas […]

Presidente do TJCE recebe representantes da OAB-CE para debater melhorias na prestação jurisdicional

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• 20-03-2017

O chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, nesta segunda-feira (20/03), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, e com os representantes de 13 subsecções da Ordem no Estado. No encontro, foram apresentados os desafios enfrentados pelos advogados e pelo Judiciário e sugeridas propostas para […]

Justiça determina cumprimento de sentença contra ex-vereador, que deve devolver mais de R$ 198 mil ao erário

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• 20-03-2017

O juiz José Valdecy Braga de Sousa, da 1ª Vara da Comarca de Massapê, determinou, nesta segunda-feira (20/03), o cumprimento da sentença que condenou em definitivo o ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Francisco Kennedy Siqueira Campos, a ressarcir os cofres públicos em R$ 198.108,14, relativos a valores recebidos ilicitamente a título de diárias nos […]

Enquete da semana: Você costuma eliminar os focos do mosquito Aedes aegypti?

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• 20-03-2017

Com o objetivo de promover a interação com o público, o Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, semanalmente, enquetes com assuntos que fazem parte do cotidiano dos internautas. Nesta semana, o TJCE quer saber: Com a chegada da estação chuvosa, os locais propícios para a criação do mosquito Aedes aegypti se multiplicam. […]

Plantão analisa um agravo e dois habeas corpus nesse fim de semana

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• 20-03-2017

As plantonistas desse fim de semana analisaram um agravo de instrumento e dois habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O primeiro caso era referente a uma demanda de saúde e foi concedido. Já os habeas corpus não foram conhecidos. No sábado (18/03), a desembargadora Helena Lúcia Soares determinou a intimação do Estado […]