55º Fonaje: Últimas vagas disponíveis para participar presencialmente do evento

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• 03-04-2025

Restam poucas vagas para quem deseja participar presencialmente da 55ª Edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que será promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), entre os dias 28 e 30 de maio, na Assembleia Legislativa do Estado (Alece). Foram disponibilizadas 550 inscrições presenciais, que seguem abertas até preenchimento total das vagas, […]

Divulgado o resultado da etapa presencial do procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAM e 1º ENAC 

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• 02-04-2025

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) divulgou, nesta quarta-feira (02/04), as listas de examinandos(as) aprovados(as) na etapa de análise presencial do procedimento de heteroidentificação para o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e para o 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). As listas constam no Edital nº 066/2025 (ENAC) e no Edital […]

Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará abre consulta pública sobre o sistema prisional cearense

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• 02-04-2025

Está aberta, até esta sexta-feira (04/04), consulta pública para coletar propostas e sugestões da sociedade para o aprimoramento do sistema penitenciário. A iniciativa é do Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP), instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Poder Executivo. O edital de convocação para a consulta foi publicado, na última […]

Justiça julga habeas corpus de 47 torcedores que estavam presos há 54 dias após brigas no primeiro Clássico-Rei do ano 

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• 02-04-2025

Após 54 dias de prisão, 47 dos 82 torcedores envolvidos em conflitos no primeiro Clássico-Rei de 2025, ocorrido em 8 de fevereiro, tiveram seus habeas corpus julgados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A análise foi feita, na tarde desta quarta-feira (02/04), pela 2ª Câmara Criminal. Dentre os detidos, 33 foram liberados com a […]

TJCE recebe artigos para o III Seminário Internacional sobre o Combate à Violência contra a Pessoa Idosa

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• 02-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI), lançou edital de chamada pública de artigos para o dossiê temático do III Seminário Internacional sobre o Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, em alusão ao Junho Violeta. Podem participar profissionais da área jurídica e […]

População tem acesso aos serviços do “Justiça Itinerante” no Vapt Vupt do Centro

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• 02-04-2025

A partir desta quarta-feira (02/04), a população encontra os serviços do “Justiça Itinerante” no Vapt Vupt do Centro de Fortaleza. Esta 12ª edição do projeto do Poder Judiciário, realizado por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), segue até sexta, dia 4 de abril, com atendimento das 8h às 17h, […]

Iniciativas da Justiça cearense tornam o Fórum Clóvis Beviláqua mais acessível para pessoas com TEA  

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• 02-04-2025

Nesta quarta-feira, dia 2 de abril, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), preocupado com o tema tão importante, tem promovido medidas para que as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) recebam um tratamento mais digno e respeitoso.      SALA DE ACOLHIMENTO  Para garantir […]

Equipe do TJCE realiza visita institucional às instalações da Casa da Mulher Brasileira

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• 01-04-2025

Fortalecer a rede de proteção às mulheres que estão em situação de violência doméstica está entre as prioridades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Nesta terça-feira (01/04), o presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, realizou visita institucional às instalações da Casa da Mulher Brasileira (CMB), no bairro Couto Fernandes, em Fortaleza, […]

Tribunal de Justiça do Ceará conquista 1º lugar do Nordeste em auditoria do CNJ que avalia a implementação da Política de Incentivo à Participação Feminina   

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• 01-04-2025

O Poder Judiciário cearense conquistou o 1º lugar entre os tribunais estaduais da Região Nordeste na Ação Coordenada de Auditoria de 2024, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da Secretaria de Auditoria Interna do TJCE. Nessa edição, foi avaliado o índice de atendimento à Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional […]

Relatório anual aponta avanços do TJCE na promoção da sustentabilidade

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• 01-04-2025

O Relatório Anual de Desempenho da Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao ano de 2024, foi apresentado, nesta terça-feira (01/04), à Presidência do Poder Judiciário estadual. Entre os destaques estão redução do consumo de água e energia elétrica, mesmo com o aumento das atividades presenciais, além da diminuição do uso de […]