Juiz fala sobre o papel do Judiciário para alunos de escola pública de Fortaleza

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• 17-04-2017

Com o tema “o Judiciário e a Sociedade”, o juiz Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, do 20º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, proferiu palestra para alunos do 1º ano do ensino médio. O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (17/04), na Escola de Tempo Integral Visconde do Rio Branco, localizada no bairro […]

Dia Mundial da Voz é comemorado com workshop no Tribunal de Justiça

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• 17-04-2017

A Divisão de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (17/04), um workshop sobre cuidados com a voz. O objetivo foi orientar sobre preservação e possíveis doenças, além de comemorar o Dia Mundial da Voz, celebrado em 16 de abril. A fonoaudióloga do Poder Judiciário, Camila Beviláqua, falou sobre as […]

Motorista vítima de violência policial deve receber indenização de R$ 80 mil do Estado

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• 17-04-2017

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais e estéticos para motorista que levou dois tiros de policial civil e ficou com sequelas na perna. A decisão, proferida nesta segunda-feira (17/04), teve a relatoria […]

Magistrados destacam avanços no projeto que prioriza julgamento de réus multidenunciados

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• 17-04-2017

O Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), avançou na movimentação de ações envolvendo pessoas com seis ou mais processos em tramitação na Comarca de Fortaleza. Nesta segunda-feira (17/04), durante reunião conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, foram definidos os detalhes para o […]

Estado é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil para mãe de preso morto no IPPO II

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• 17-04-2017

A juíza Ana Paula Feitosa Oliveira, respondendo pela 10ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 50 mil para mãe de preso que foi morto no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II. A magistrada ainda determinou o pagamento de indenização por danos […]

Comitê do “Tempo de Justiça” promove reunião para agilizar processos de crimes contra a vida

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• 17-04-2017

O Comitê de Governança do “Tempo de Justiça” se reuniu, nesta segunda-feira (17/04), no Palácio da Justiça, para dar continuidade aos trabalhos de monitoramento e fiscalização dos processos enquadrados no programa. O esforço abrange os crimes dolosos contra a vida praticados a partir de 1º de janeiro de 2017 e com autoria conhecida. Durante o […]

Unimed deve pagar R$ 10 mil por negar serviços de internação domiciliar para idosa

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• 17-04-2017

A Unimed Fortaleza foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil de indenização moral a idosa que não teve autorizado os serviços de internação domiciliar (home care). A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a relatora do caso, juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra, “é […]

Enquete da semana: Antes de contratar, você procura saber se o transporte escolar está regular?

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• 17-04-2017

Com o objetivo de promover a interação com o público, o Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibiliza, semanalmente, enquetes com assuntos que fazem parte do cotidiano dos internautas. Nesta semana, o TJCE quer saber: Em vistoria realizada pelo Detran-CE, nos últimos 12 meses, 88,3% dos veículos de transporte escolar apresentaram irregularidades. Antes […]

Tribunal registra um agravo, um habeas corpus e um mandado de segurança durante plantão

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• 17-04-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um agravo de instrumento, um habeas corpus e um mandado de segurança durante o plantão do feriado. Os plantonistas foram o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha e o juiz convocado Francisco Carneiro Lima. O agravo de instrumento foi interposto na quinta-feira (13/04), por Maria […]

Corregedoria dispensa relatório de acompanhamento de magistrados durante Curso de Formação

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• 17-04-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará determinou que os juízes que estão participando do Curso de Formação Inicial de Magistrados da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e que se encontram em fase de cumprimento de estágio probatório, estão dispensados de enviar relatório de acompanhamento durante o período do curso, que se estenderá até […]