4ª Câmara de Direito Privado julga 130 processos nas duas sessões realizadas esta semana

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• 27-04-2017

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) analisou 130 processos nas duas reuniões realizadas nesta semana. Na sessão ordinária da terça-feira (25/04) foram julgadas 68 ações, enquanto na quarta (26), extraordinária, houve a apreciação de 62 casos. Um dos recursos (nº 0004399-75.2014.8.06.0087) envolve indenização por danos morais contra a […]

Poder Judiciário cearense realiza leilão de 3,8 mil bens em maio

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• 27-04-2017

Bens do Poder Judiciário cearense considerados inservíveis para a atividade pública, incluindo veículos oficiais em desuso, vão a leilão no próximo dia 12 de maio. Ao todo, serão leiloados 3.852 itens, divididos em 31 lotes, incluindo 15 carros e 14 motos, além de móveis e equipamentos de informática. O leilão será realizado às 10h, na […]

Justiça condena Estado a indenizar policial militar preso indevidamente

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• 26-04-2017

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil para policial militar que foi preso indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (25/04). Segundo os autos […]

“Gestão de Projetos em Tempos de Crise” é tema de palestra realizada nesta quinta-feira

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• 26-04-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta quinta-feira (27/04), a palestra sobre “Gestão de Projetos em Tempos de Crise”. O evento será realizado às 13h30, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, localizado no subsolo do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A palestra será ministrada por Marcus Antônio A. Rodrigues, professor e coordenador acadêmico do […]

Banco Itaú deve pagar indenização para idoso vítima de fraude bancária

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• 26-04-2017

Um idoso ganhou na Justiça o direito de receber indenização moral, no valor de R$ 5 mil, por ter sido vítima de fraude bancária no Itaú BMG. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (26/04) pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiçado Ceará (TJCE). Para o relator do processo, desembargador Teodoro Silva Santos, […]

Juiz condena réus flagrados com drogas e revólver no conjunto São Miguel

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• 26-04-2017

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou os réus Fabrício Sabino de Freitas e Francisco Orleandro de Sousa Ribeiro, individualmente, por tráfico de drogas e porte de armas de uso restrito. De acordo com os autos (n° 0744046-03.2014.8.06.0001), no dia 4 de abril de […]

Senhas de processos das Varas de Execução Penal serão fornecidas pelo Telejustiça

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• 26-04-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, determinou que as solicitações de senhas para a visualização de processos judiciais das Varas de Execução Penal deverão ser feitas diretamente no serviço Telejustiça. A medida consta na Portaria nº 344/2017, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (25/04). De acordo com o documento, […]

Desembargador Francisco Darival Beserra participará de Encontro de Corregedores em Porto Alegre

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• 26-04-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, participará do 74º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge), que terá início nesta quinta-feira (27/04), na sede do TJ do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O objetivo é trocar experiências e discutir alternativas para aperfeiçoar as atividades correcionais na busca […]

Negado novo julgamento a condenado por assassinar homem com 29 tiros

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• 26-04-2017

A Justiça negou novo julgamento a José Euclides Silva de Sousa, que foi condenado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da 2ª Vara da Comarca de Fortaleza a 14 anos de reclusão. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Lígia […]

Juiz Edsío Meira fala sobre prevenção ao uso de drogas durante palestra em escola

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• 25-04-2017

O juiz Edísio Meira Tejo Neto, que atua como auxiliar na Comarca de Maracanaú, esteve, nesta terça-feira (25/04), no Liceu Estadual Professor Domingos Brasileiro, no bairro Planalto Ayrton Senna, em Fortaleza. Ele proferiu palestra sobre “Prevenção ao uso de drogas evitando a violência” para alunos do 1º ano do Ensino Médio. O magistrado falou sobre […]