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Justiça condena estelionatário preso em agência da Caixa Econômica no Montese

Justiça condena estelionatário preso em agência da Caixa Econômica no Montese

O juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, condenou Francisco Ariel Vasconcelos dos Anjos a seis anos e seis meses de reclusão pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica e uso de documento falso. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia […]
Tribunal de Justiça recebe inscrições para  juristas suplente e efetivo do TRE/CE

Tribunal de Justiça recebe inscrições para juristas suplente e efetivo do TRE/CE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 19, inscrições de advogados que desejam concorrer à complementação de listas tríplices, referentes às escolhas de membros suplente e efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), na classe de Jurista. A vaga para suplente é decorrente do término do primeiro biênio do […]
Empresa deve pagar R$ 70 mil de indenização por furto ocorrido em condomínio residencial

Empresa deve pagar R$ 70 mil de indenização por furto ocorrido em condomínio residencial

O juiz Antônio Teixeira de Sousa, respondendo pela 25ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a empresa Singular Premium, administradora de condomínios, a pagar indenização de R$ 60 mil, por danos materiais, e R$ 10 mil de reparação material para morador de condomínio residencial que teve vários pertences furtados. Conforme os autos (nº 0144569-30.2015.8.06.0001), no dia […]
Juizado Especial do Crato fará inspeção interna

Juizado Especial do Crato fará inspeção interna

O juiz Renato Esmeraldo Paes, em respondência pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca do Crato, localizada a 527 km de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na unidade e no anexo da Universidade Federal do Cariri (URCA). A ação terá início às 8 horas do dia 5 de junho e segue até […]
Alienação judicial eletrônica vai ampliar, facilitar e reduzir custos para Judiciário cearense

Alienação judicial eletrônica vai ampliar, facilitar e reduzir custos para Judiciário cearense

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 06/2017 que regulamenta os procedimentos para a realização de alienação judicial eletrônica, e dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros e corretores públicos. A sessão ocorreu na quinta-feira (04/05), sob a Presidência do desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. A medida […]
Grupo de juízes do TJCE profere 967 sentenças em cinco dias na Comarca de Iguatu

Grupo de juízes do TJCE profere 967 sentenças em cinco dias na Comarca de Iguatu

O Grupo de Descongestionamento (Cível e Criminal) e o Núcleo Permanente de Juízes Criminais do Interior proferiram 967 sentenças durante cinco dias de atuação na 2ª Vara e no Juizado Especial de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. No mesmo período, foram realizadas 123 audiências nas duas unidades judiciárias, conforme estatística divulgada na quinta-feira (04/05). […]
Sistema de Juizados Especiais discute renovação de convênio entre TJCE e Procon

Sistema de Juizados Especiais discute renovação de convênio entre TJCE e Procon

A Coordenadoria do Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto (suplente), promoveu, na tarde desta sexta-feira (05/05), a reunião mensal do órgão, na sede da […]