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Comarca de Itaitinga realizará audiências de custódia toda segunda e quinta-feira

Comarca de Itaitinga realizará audiências de custódia toda segunda e quinta-feira

As audiências de custódia serão promovidas toda segunda e quinta-feira, a partir das 13h, em Itaitinga, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. As regras estão na Portaria 6, disponibilizada nessa quarta-feira (10/05) no Diário da Justiça, assinada pela juíza Leopoldina de Andrade Fernandes, titular da Vara Única daquela Comarca. As segundas-feiras serão reservadas para as […]
Presidente do TJCE decreta ponto facultativo  o expediente desta quinta-feira

Presidente do TJCE decreta ponto facultativo o expediente desta quinta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, decretou ponto facultativo o expediente desta quinta-feira (11/05) para os servidores lotados no Tribunal, em decorrência da morte da ex-presidente desta Corte, a desembargadora aposentada Águeda Passos Rodrigues Martins. Também decretou luto oficial de três dias no âmbito do Judiciário cearense. A medida […]
Magistrados assistem a palestras sobre segurança pública e comunicação na Esmec

Magistrados assistem a palestras sobre segurança pública e comunicação na Esmec

Profissionais das áreas de Segurança Pública, Justiça e comunicação estiveram na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na tarde desta quarta-feira (10/05), para falar aos juízes que participam do V Curso de Formação Inicial de Magistrados sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos dos quais são titulares. A apresentação fez parte da disciplina “Atuação nas […]
Nota de falecimento

Nota de falecimento

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com enorme pesar, comunica o falecimento, na tarde desta quarta-feira (10/05), de sua ex-presidente, desembargadora aposentada Águeda Passos Rodrigues Martins, primeira mulher a presidir esta Corte. A trajetória da desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins no Judiciário cearense foi marcada pela decência, coragem no exercício da magistratura […]
Acusado de homicídio em Juazeiro do Norte  tem habeas corpus negado

Acusado de homicídio em Juazeiro do Norte tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (09/05), pedido de liberdade para Fernando Paz da Silva, acusado de dois homicídios duplamente qualificados, um tentado e outro consumado, no município de Juazeiro do Norte, a 535 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de […]
Mais dez motoristas conseguem liminar na Justiça para utilizarem o aplicativo Uber

Mais dez motoristas conseguem liminar na Justiça para utilizarem o aplicativo Uber

O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, deferiu liminar concedendo a dez motoristas o direito de utilizarem o aplicativo Uber. Além disso, o prefeito de Fortaleza, o presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) e o diretor-presidente da Empresa de Transporte […]
TJCE vai adquirir equipamentos para implantar videoconferência em audiências criminais

TJCE vai adquirir equipamentos para implantar videoconferência em audiências criminais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pretende adquirir, inicialmente, 20 equipamentos de videoconferência (como câmeras e microfones) para realizar audiências criminais abrangendo, inicialmente, as comarcas de Fortaleza, Caucaia, e Maracanaú. A informação foi divulgada pelo presidente da Comissão de Informática do TJCE, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, que esteve reunido nesta terça-feira (09/05), […]
Programa que aproxima o Fórum da sociedade  reinicia com visitas de universitários

Programa que aproxima o Fórum da sociedade reinicia com visitas de universitários

A Seção de Capacitação (Secap) do Fórum Clóvis Beviláqua reiniciou nessa segunda-feira (08/05), visitas de alunos participantes do programa “O Fórum mais Próximo da Sociedade”. O objetivo é ampliar a visibilidade do Poder Judiciário, prestando esclarecimento sobre suas principais funções e atividades. Por meio do programa, os estudantes assistem a vídeos e palestras, acompanham julgamentos […]