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Justiça condena estelionatário preso em agência da Caixa Econômica no Montese

Justiça condena estelionatário preso em agência da Caixa Econômica no Montese

O juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, condenou Francisco Ariel Vasconcelos dos Anjos a seis anos e seis meses de reclusão pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica e uso de documento falso. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), no dia […]
Tribunal de Justiça recebe inscrições para  juristas suplente e efetivo do TRE/CE

Tribunal de Justiça recebe inscrições para juristas suplente e efetivo do TRE/CE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 19, inscrições de advogados que desejam concorrer à complementação de listas tríplices, referentes às escolhas de membros suplente e efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), na classe de Jurista. A vaga para suplente é decorrente do término do primeiro biênio do […]
Empresa deve pagar R$ 70 mil de indenização por furto ocorrido em condomínio residencial

Empresa deve pagar R$ 70 mil de indenização por furto ocorrido em condomínio residencial

O juiz Antônio Teixeira de Sousa, respondendo pela 25ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a empresa Singular Premium, administradora de condomínios, a pagar indenização de R$ 60 mil, por danos materiais, e R$ 10 mil de reparação material para morador de condomínio residencial que teve vários pertences furtados. Conforme os autos (nº 0144569-30.2015.8.06.0001), no dia […]
Juizado Especial do Crato fará inspeção interna

Juizado Especial do Crato fará inspeção interna

O juiz Renato Esmeraldo Paes, em respondência pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca do Crato, localizada a 527 km de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na unidade e no anexo da Universidade Federal do Cariri (URCA). A ação terá início às 8 horas do dia 5 de junho e segue até […]
Alienação judicial eletrônica vai ampliar, facilitar e reduzir custos para Judiciário cearense

Alienação judicial eletrônica vai ampliar, facilitar e reduzir custos para Judiciário cearense

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 06/2017 que regulamenta os procedimentos para a realização de alienação judicial eletrônica, e dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros e corretores públicos. A sessão ocorreu na quinta-feira (04/05), sob a Presidência do desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. A medida […]
Grupo de juízes do TJCE profere 967 sentenças em cinco dias na Comarca de Iguatu

Grupo de juízes do TJCE profere 967 sentenças em cinco dias na Comarca de Iguatu

O Grupo de Descongestionamento (Cível e Criminal) e o Núcleo Permanente de Juízes Criminais do Interior proferiram 967 sentenças durante cinco dias de atuação na 2ª Vara e no Juizado Especial de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. No mesmo período, foram realizadas 123 audiências nas duas unidades judiciárias, conforme estatística divulgada na quinta-feira (04/05). […]
Sistema de Juizados Especiais discute renovação de convênio entre TJCE e Procon

Sistema de Juizados Especiais discute renovação de convênio entre TJCE e Procon

A Coordenadoria do Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, que tem à frente o desembargador Mário Parente Teófilo Neto e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto (suplente), promoveu, na tarde desta sexta-feira (05/05), a reunião mensal do órgão, na sede da […]
TJCE realiza esforço conjunto para analisar processos de presos provisórios

TJCE realiza esforço conjunto para analisar processos de presos provisórios

Os casos envolvendo presos provisórios, que já recebem atenção do sistema judicial, terão análise conjunta para serem resolvidos com a maior brevidade possível. O esforço foi decidido durante reunião, nesta sexta-feira (05/05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a presença também de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Secretaria da […]