Nota de falecimento

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• 12-05-2017

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará comunica, com pesar, o falecimento do desembargador aposentado Francisco de Assis Nogueira, que integrou a Corte até 1997. O desembargador Assis Nogueira desempenhou funções na magistratura estadual por quase quatro décadas, notabilizando-se pelo equilíbrio e serenidade, pelos quais sempre mereceu grande reconhecimento dos colegas e da comunidade […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 12-05-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Durval Aires Filho e Francisco Bezerra Cavalcante. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (13/05) e domingo (14), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, […]

Missa é celebrada no Tribunal de Justiça em homenagem à desembargadora Águeda Passos

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• 11-05-2017

A Capela Nossa Senhora de Fátima, construída em 1999, recebeu, nesta quinta-feira (11/05), amigos, familiares e colegas de trabalho da desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins para missa de corpo presente. Foi na sua gestão como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que, em 3 de setembro, a Capela foi inaugurada pela magistrada no […]

Consumidor cobrado ilegalmente ganha direito de receber mais de R$ 15 mil de indenização

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• 11-05-2017

O juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Unibanco e a operadora Unicard Banco Múltiplo a pagarem R$ 15 mil de indenização moral, devido a descontos feitos em conta de correntista para pagamento de fatura de cartão de crédito. O magistrado também determinou o pagamento de […]

Comerciante agredido por policial deve receber R$ 6 mil de indenização

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• 11-05-2017

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização moral de R$ 6 mil para comerciante agredido fisicamente por policial militar. Segundo o magistrado, ficou demonstrado no auto de exame de corpo delito que a vítima apresentou edema e escoriações […]

Autoridades prestam homenagem à desembargadora Águeda Passos

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• 11-05-2017

A manhã desta quinta-feira (11/05) foi de movimentação atípica no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O vai e vem no hall do 1º andar era de autoridades, magistrados, familiares e amigos da desembargadora aposentada Águeda Passos Rodrigues Martins, que faleceu nessa quarta-feira, dia 10 de maio. O presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, decretou […]

Ouvidoria do Poder Judiciário fará audiência pública em Quixadá com a participação da sociedade

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• 11-05-2017

A Comarca de Quixadá recebe, no próximo dia 20 de junho, às 9h, audiência pública para discutir a participação da sociedade na administração da Justiça. O encontro, promovido pela Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Ceará, que tem à frente a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, ocorrerá no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas daquele município, […]

Aposentado ganha na Justiça direito de refazer cálculos de benefício sem redução de idade

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• 11-05-2017

A Fundação Sistel de Seguridade Social deverá refazer os cálculos do benefício previdenciário de um aposentado referente à aplicação da redução da idade. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/05), é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. […]

Comarca de Itaitinga realizará audiências de custódia toda segunda e quinta-feira

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• 11-05-2017

As audiências de custódia serão promovidas toda segunda e quinta-feira, a partir das 13h, em Itaitinga, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. As regras estão na Portaria 6, disponibilizada nessa quarta-feira (10/05) no Diário da Justiça, assinada pela juíza Leopoldina de Andrade Fernandes, titular da Vara Única daquela Comarca. As segundas-feiras serão reservadas para as […]

Presidente do TJCE decreta ponto facultativo o expediente desta quinta-feira

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• 10-05-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, decretou ponto facultativo o expediente desta quinta-feira (11/05) para os servidores lotados no Tribunal, em decorrência da morte da ex-presidente desta Corte, a desembargadora aposentada Águeda Passos Rodrigues Martins. Também decretou luto oficial de três dias no âmbito do Judiciário cearense. A medida […]