Divulgada lista de recursos aprovados no procedimento de heteroidentificação para o 3º ENAM e o 1º ENAC

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• 14-04-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira (14/04), o resultado do julgamento de recursos pela Comissão Recursal de Heteroidentificação (CRH) sobre a validação de autodeclaração/condição de pessoa negra (preta ou parda) de candidatas e candidatos que irão prestar o 3º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e/ou o 1º Exame Nacional dos Cartórios […]

TJCE promove roda de conversa sobre o papel feminino na sociedade durante a XV Bienal Internacional do Livro

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• 14-04-2025

Em mais uma ação voltada ao incentivo da leitura e da escrita, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na última sexta-feira (11/04), roda de conversa do “Clube de Leitura Esperança Garcia” durante a XV Bienal Internacional do Livro do Ceará. A iniciativa do Judiciário estadual possibilita debates sobre o papel feminino na sociedade, […]

Plano de Descarbonização: TJCE adotará série de medidas em prol do desenvolvimento sustentável

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• 14-04-2025

Comprometido com a promoção da sustentabilidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), elaborou o primeiro Plano de Descarbonização. O objetivo é reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades desenvolvidas no âmbito do Judiciário estadual. Entre as principais metas […]

Semana Nacional da Saúde incentiva acordos para reduzir processos na Justiça

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• 14-04-2025

Com o intuito de incentivar a construção de acordos, contribuindo para a celeridade processual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu uma pauta concentrada de audiências durante a primeira edição da Semana Nacional da Saúde, que ocorreu 7 a 11 de abril. As sessões foram conduzidas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e […]

Pesquisa aponta crescimento da satisfação com os serviços do Judiciário estadual

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• 11-04-2025

Os resultados da última Pesquisa de Satisfação com o Poder Judiciário cearense foram apresentados, nesta sexta-feira (11/04), à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme o questionário, aplicado em 2024, 74,47% das cidadãs e dos cidadãos que utilizam os serviços judiciais na Capital e no Interior estão satisfeitos(as) com o trabalho prestado de […]

Ouvidoria do Poder Judiciário realizará audiência pública para avaliação dos serviços prestados pela Justiça 

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• 11-04-2025

Assegurando o direito de cidadãs e cidadãos de acesso à Justiça, a Ouvidoria do Poder Judiciário realizará, no próximo dia 25 de abril, audiência pública, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, para colher manifestações acerca dos serviços judiciais. A medida consta no Edital nº 1/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA), dessa […]

Tutora obrigada a transportar cadela no colo ganha na Justiça o direito de passear com o animal no chão em condomínio 

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• 11-04-2025

A Justiça do Ceará concedeu a uma tutora, que estava sendo obrigada pelo condomínio Reserva Passaré a transportar seu animal no colo, o direito de passear com a cadela no chão. O caso foi julgado pela 4ª Turma Recursal e teve como relatora a juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima.   Conforme o processo, a […]

Judiciário estadual firma termo de adesão com instituições públicas para ampliar o programa Proteção na Medida

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• 10-04-2025

Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou, nesta quinta-feira (10/04), termo de adesão com o Governo Estadual, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Defensoria Pública do Ceará e a Prefeitura Municipal de Fortaleza. A iniciativa viabiliza a […]

Comitê Gestor da Primeira Infância do TJCE discute novos instrumentos para tomadas de decisão mais eficazes

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• 10-04-2025

O Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nessa quarta-feira (09/04), para debater as estratégias do planejamento de 2025 e o plano de ações de expansão da política Judiciária voltada para essa área. Entre as novidades está o desenvolvimento de uma ferramenta para otimizar o monitoramento […]

Ressocialização e aprimoramento do sistema prisional são tema de reunião entre o TJCE e Arquidiocese de Fortaleza

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• 10-04-2025

Dando continuidade aos esforços do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para melhorar as condições do sistema prisional em diversas frentes, o presidente da Corte, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, se reuniu, nessa quarta-feira (09/04), com representantes da Arquidiocese de Fortaleza. Durante o encontro, na sede do Poder Judiciário, foram discutidas ações colaborativas que […]