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Magistrados que integram o Sistema de Juizados Especiais se reúnem no Fórum das Turmas Recursais

Magistrados que integram o Sistema de Juizados Especiais se reúnem no Fórum das Turmas Recursais

Os magistrados que integram o Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública estiveram reunidos, nesta sexta-feira (09/06), no Fórum das Turmas Recursais Dolor Barreira. O encontro foi conduzido pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, à frente da coordenação estadual. Segundo o desembargador, as reuniões mensais são importantes para repassar informações e […]
TJCE realiza entrega de mudas de plantas para comemorar o Dia do Meio Ambiente

TJCE realiza entrega de mudas de plantas para comemorar o Dia do Meio Ambiente

Dentro das comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente (celebrado em 5 de junho), o Poder Judiciário promoveu, nesta sexta-feira (09/06), a doação de 150 mudas de plantas para o público que frequenta o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa foi promovida pela Assistência Militar do TJCE, em parceria com a Secretaria do […]
Curso será encerrado com discussões sobre violência contra a mulher

Curso será encerrado com discussões sobre violência contra a mulher

O curso “Lei Maria da Penha e a violência doméstica contra a mulher” será encerrado nesta sexta-feira (09/06) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação conta com palestras e debates sobre questões de gênero e a violência doméstica. Com carga horária de 30h/a, o curso está credenciado junto à Escola Nacional de […]
Plantão assegura o funcionamento da Justiça do Ceará neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça do Ceará neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior do Estado atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o serviço será de responsabilidade das desembargadoras Maria Vilauba Fausto Lopes e Lisete de Sousa Gadelha. As duas estarão disponíveis, respectivamente, no sábado (10/06) e no domingo (11), das […]
Justiça nega pedido de reintegração de ex-PM acusado de porte ilegal de arma e uso de cocaína

Justiça nega pedido de reintegração de ex-PM acusado de porte ilegal de arma e uso de cocaína

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de reintegração de ex-policial militar aos quadros da corporação. Ele é acusado de uso de substância entorpecente e porte ilegal de arma de fogo. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (07/06) e teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte […]
I Mutirão dos Juizados Especiais  registra 101 acordos em três dias

I Mutirão dos Juizados Especiais registra 101 acordos em três dias

O I Mutirão dos Juizados Especiais, realizado de 31 de maio a 2 de junho no Fórum das Turmas Recursais Dolor Barreira, promoveu 153 audiências e chegou a 101 acordos homologados, um êxito de 66%. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (08/06), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal […]