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Acusado de roubo tem habeas corpus negado no TJCE durante plantão do feriado de Corpus Christi

Acusado de roubo tem habeas corpus negado no TJCE durante plantão do feriado de Corpus Christi

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  • 16-06-2017
A desembargadora Maria Gladys Lima Vieira não concedeu habeas corpus para acusado de roubo e associação criminosa em Jijoca de Jericoacora (Interior do Estado). A decisão foi proferida nessa quinta-feira (15/06), feriado de Corpus Christi, durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo (nº 0000676-13.2017.8.06.0000), Antônio Alessandro Costa Santos acabou preso […]
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Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a paciente

Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a paciente

  • 5487 Visualizações
  • 16-06-2017
O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico a pagar indenização de R$ 10 mil por negar material necessário a procedimento cirúrgico para paciente. Segundo os autos (nº 0516087-46.2011.8.06.0001), a artesã é usuária do plano Multiplan PF Co-participativo […]
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Empresas devem pagar indenização de R$ 10 mil por atrasar entrega de imóvel para cliente

Empresas devem pagar indenização de R$ 10 mil por atrasar entrega de imóvel para cliente

  • 1615 Visualizações
  • 16-06-2017
O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titutar da 31ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Forte Iracema Incorporações, a MRV Engenharia e a Magis Incorporações a indenizar um cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. O magistrado considerou que, no caso, os aborrecimentos suplantaram as chateações do cotidiano. “Inegável que o inadimplemento […]
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Judiciário estadual atuará em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário estadual atuará em regime de plantão neste fim de semana

  • 1436 Visualizações
  • 16-06-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Fórum Clóvis Beviláqua e as comarcas localizadas no Interior do Estado funcionarão em regime de plantão neste fim de semana. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Paulo Aírton Albuquerque Filho. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (17/06) e […]
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Coordenadoria dos Juizados Especiais de Fortaleza se reúne com oficiais de Justiça na Esmec

Coordenadoria dos Juizados Especiais de Fortaleza se reúne com oficiais de Justiça na Esmec

  • 2482 Visualizações
  • 14-06-2017
Na tarde desta quarta-feira (14/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) de Fortaleza, esteve reunida com oficiais de Justiça que atuam nas unidades. O encontro teve como finalidade estreitar parcerias e tirar dúvidas da categoria. À frente da Coordenadoria e titular do 24º JECC, […]
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Núcleo de Justiça Restaurativa articula cooperação com universidades

Núcleo de Justiça Restaurativa articula cooperação com universidades

  • 2180 Visualizações
  • 14-06-2017
Professores e estudantes de cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Psicologia participaram, nessa terça-feira (13/06), de reunião no Núcleo Judicial de Justiça Restaurativa, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo o coordenador do Núcleo, juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, o objetivo do encontro foi promover a aproximação da academia com essa temática e buscar […]
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2ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 166 processos em 1 hora

2ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 166 processos em 1 hora

  • 1666 Visualizações
  • 14-06-2017
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, na sessão desta quarta-feira (14/06), 166 processos, entre físicos e eletrônicos, em apenas 1 hora de sessão. A reunião teve ainda uma sustentação oral feita por advogado. Um dos casos julgados envolveu o Banco Itaucard, que foi condenado a pagar R$ […]
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Diretoria do Fórum amplia sistemática de envio eletrônico de documentos para mais duas unidades da Sejus e SSPDS

Diretoria do Fórum amplia sistemática de envio eletrônico de documentos para mais duas unidades da Sejus e SSPDS

  • 1609 Visualizações
  • 14-06-2017
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua está dando continuidade às medidas para aprimorar o envio e recebimento de documentos entre as Varas da Área Criminal de Fortaleza e as secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e de Justiça e Cidadania (Sejus) do Ceará. As Portarias nº 498, 502 e 503, publicadas no Diário […]
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