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Mantida prisão de réu que confirmou integrar Comando Vermelho

Mantida prisão de réu que confirmou integrar Comando Vermelho

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  • 20-06-2017
O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido da defesa (de arbitramento de fiança) e manteve a prisão preventiva de Hudson Oliveira Sousa, que confirmou integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Como o réu foi denunciado pela prática de vários delitos, o magistrado […]
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Condenado a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Condenado a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

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  • 20-06-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Marigelbio Augusto da Silva, vulgo “Negão”, condenado a seis anos e dois meses de prisão por tráfico de drogas. A decisão, proferida nesta terça-feira (20/06), teve a relatoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Segundo o magistrado, “a decretação […]
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Cejai promoverá curso para pretendentes à adoção e servidores que alimentam o CNA

Cejai promoverá curso para pretendentes à adoção e servidores que alimentam o CNA

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  • 20-06-2017
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, a partir do dia 30 de junho, cursos psicossociais e jurídicos para os pretendentes habilitados no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A medida atende à Portaria nº 1.028/2017, publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (16/06). Também participarão da […]
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Juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública torna sem efeito decisão que suspendia o trâmite da PEC do TCM

Juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública torna sem efeito decisão que suspendia o trâmite da PEC do TCM

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  • 19-06-2017
O juiz Carlos Rogério Facundo, da 11ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, decretou, nesta segunda-feira (19/06), extinta a ação ordinária (nº 0142830-51.2017.8.06.0001) que suspendia o trâmite da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 07/2017, que trata da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). O magistrado explicou que jurisprudências indicam que […]
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Grupo de Trabalho apresenta relatório final sobre reestruturação da organização judiciária do Estado

Grupo de Trabalho apresenta relatório final sobre reestruturação da organização judiciária do Estado

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  • 19-06-2017
O Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, na tarde desta segunda-feira (19/06), ao presidente e vice-presidente do TJCE, desembargadores Gladyson Pontes e Washington Luis Bezerra, respectivamente, o relatório final do estudo técnico sobre a reestruturação da organização judiciária do Ceará. O estudo demandou quatro meses de trabalho. A […]
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Aluna vítima de bullying deve ser indenizada em R$ 19,7 mil

Aluna vítima de bullying deve ser indenizada em R$ 19,7 mil

  • 37013 Visualizações
  • 19-06-2017
O juiz José Flávio Bezerra Morais, em respondência pela 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, condenou o colégio Pequeno Príncipe a pagar indenização moral de R$ 15 mil para aluna vítima de bullying. Determinou, ainda, o pagamento de danos materiais no valor de R$ 4.730,00 gastos com tratamento psicológico. “Além de incontroversos os primeiros […]
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Paciente que ficou com gazes na barriga após cirurgia deve receber R$ 10,8 mil de indenização

Paciente que ficou com gazes na barriga após cirurgia deve receber R$ 10,8 mil de indenização

  • 2740 Visualizações
  • 19-06-2017
Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 10.880,00 de indenização do município de Fortaleza. Ela havia ficado com gazes dentro da barriga após procedimento cirúrgico realizado em hospital municipal. A decisão, proferida nesta segunda-feira (19/06), é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e […]
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Vice-Presidência do TJCE movimenta mais de 5 mil processos em 4 meses

Vice-Presidência do TJCE movimenta mais de 5 mil processos em 4 meses

  • 1604 Visualizações
  • 19-06-2017
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu andamento a 5.379 processos envolvendo admissibilidade de recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e/ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O balanço é referente ao trabalho realizado entre 2 de fevereiro e 7 de junho deste ano. Ainda segundo levantamento, houve a baixa do passivo […]
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