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Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita de representantes da AMB e ACM

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita de representantes da AMB e ACM

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, na tarde desta quinta-feira (29/06), visita de cortesia dos presidentes da Associação de Magistrados Brasileira (AMB), Jayme Martins de Oliveira Neto, e da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Alexandre da Silva Costa. Na ocasião, o presidente da AMB entregou um parecer […]
Parceria entre Fórum Clóvis Beviláqua e Unifor busca construir relações saudáveis no ambiente de trabalho

Parceria entre Fórum Clóvis Beviláqua e Unifor busca construir relações saudáveis no ambiente de trabalho

Os resultados alcançados pelo Programa de Saúde do Trabalhador (Prost) durante o primeiro semestre deste ano foram apresentados durante reunião, na tarde dessa quarta-feira (28/06), na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Realizado por meio de convênio entre o Fórum e a Universidade de Fortaleza (Unifor), o programa tem como objetivo proporcionar um espaço coletivo de […]
Cejai promove nesta sexta-feira cursos para pretendentes à adoção em Juazeiro do Norte

Cejai promove nesta sexta-feira cursos para pretendentes à adoção em Juazeiro do Norte

A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (30/06), cursos psicossociais e jurídicos para pretendentes habilitados e servidores que operam o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) nas regiões de Juazeiro do Norte e Iguatu. A iniciativa faz parte de uma série de capacitações sobre o tema, […]
Negado habeas corpus para acusado preso com quase 16 kg de maconha e um fuzil

Negado habeas corpus para acusado preso com quase 16 kg de maconha e um fuzil

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (28/06), habeas corpus para Alexandre Gomes de Lima, preso em flagrante com 15.950 gramas de maconha e um fuzil. Para o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, não existe na prisão “constrangimento ilegal passível de ser sanado por […]
TJCE e Estado firmam termo de cessão de uso de imóvel para instalação do Fórum de Iracema

TJCE e Estado firmam termo de cessão de uso de imóvel para instalação do Fórum de Iracema

O Fórum de Iracema, localizado a 278 km de Fortaleza, vai passar a funcionar em imóvel cedido pelo Governo do Estado. O termo de cessão do prédio, localizado no bairro Jatobá, foi assinado nesta quarta-feira (28/06), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e pelo secretário do Trabalho e Desenvolvimento […]
Decisão do TJCE não autoriza retorno de cães para empresa acusada de praticar maus-tratos

Decisão do TJCE não autoriza retorno de cães para empresa acusada de praticar maus-tratos

A Justiça cearense não autorizou o retorno de dois cães para a empresa Santa Elisa, acusada de praticar maus-tratos contra os animais. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (28/06). O processo teve como relator o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. Conforme o magistrado, […]
Mantida prisão de mulher detida durante operação que apreendeu cocaína e crack em Fortaleza

Mantida prisão de mulher detida durante operação que apreendeu cocaína e crack em Fortaleza

O pedido de prisão domiciliar da ré Antonia Valdisa Alves Martins, alegando grave problema de saúde, foi indeferido pelo juiz Rommel Moreira Conrado, em respondência pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. O magistrado não vislumbrou, nos receituários médicos, doença grave que permitisse afirmar que ela só pudesse se tratar em […]