Tribunal de Justiça e STDS assinam termo de adesão de programa de estágio para alunos da rede pública

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• 05-07-2017

Termo de adesão ao projeto “Primeiro Passo” foi assinado nesta quarta-feira (05/07) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e pelo titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) do Estado, Josbertini Clementino. A iniciativa beneficia 16 estudantes do Ensino Médio de escolas públicas, que atuarão por seis meses […]

Abertura de exames de DNA realizados nos mutirões do “Pai Presente” continua nesta quinta

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• 05-07-2017

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará dará continuidade, nesta quinta-feira (6/07), às audiências de mediação para informar o resultado dos exames de DNA feitos em mutirões do projeto “Pai Presente”, ocorridos entre os meses de maio e setembro de 2016, em Fortaleza. As sessões se estenderão até sexta (7). As audiências ocorrerão na Sala da […]

Desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJCE julgam 1.565 processos no primeiro semestre

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• 05-07-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou um total de 1.565 processos. Os dados, que foram fornecidos pela Coordenadoria do órgão julgador, corresponde ao período de 20 de janeiro a 30 de junho de 2017. Entre as ações julgadas pelo colegiado constam 883 apelações; 506 habeas corpus; 110 recursos em […]

Justiça nega pedido de liberdade para condenado por tráfico de drogas e associação criminosa

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• 05-07-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus para Valdenir Albano de Almeida, condenado a 11 anos e seis meses de reclusão por tráfico de drogas e associação criminosa. A decisão, que teve a relatoria do juiz convocado, Francisco Carneiro Lima, foi proferida nessa terça-feira (04/07). Conforme o magistrado, […]

Corregedor-Geral da Justiça abre as inspeções em Juazeiro do Norte

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• 05-07-2017

O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, abriu, na manhã desta quarta-feira (5/07), os trabalhos de inspeção judicial na 2ª Vara Cível, Vara Única de Família e Sucessões e na 1ª Unidade do Juizado Especial, todas da Comarca de Juazeiro do Norte. Após a abertura, o magistrado seguiu para a Unidade […]

Projeto de lei sobre a reestruturação da organização judiciária do Estado é entregue na Assembleia

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• 04-07-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, se reuniu nesta terça-feira (04/07), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Zezinho Albuquerque, para realizar a entrega do projeto de lei que trata da reestruturação da organização judiciária do Estado. Mais cedo, o presidente esteve reunido com o governador do Estado, […]

Encontro define propostas de metas para Justiça Estadual relacionadas a execuções fiscais e cíveis

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• 04-07-2017

As propostas de metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça Estadual em 2018, na área de execuções fiscais e cíveis, foram definidas em reunião ocorrida nesta terça-feira (04/07), no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. O evento foi realizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de […]

TJCE aprova indicação de suplentes para Coordenadoria da Mulher e Conselho da Magistratura

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• 04-07-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, a indicação das desembargadoras Helena Lúcia Soares para a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Lisete de Sousa Gadelha para o Conselho Superior da Magistratura. As duas magistradas foram designadas na condição de suplentes.O Pleno do Tribunal […]

Negada liberdade para acusado de traficar drogas na Capital

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• 04-07-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Wesley Pereira Silva, acusado de traficar crack, maconha e cocaína em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (04/07), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Segundo o magistrado, “a prisão se faz necessária para a garantia da ordem […]

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 1.200 processos durante o primeiro semestre de 2017

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• 04-07-2017

Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.200 processos de janeiro a junho deste ano. As apelações cíveis lideram a estatística, com 909 casos (75,75% do total), conforme os dados fornecidos pela Coordenadoria do colegiado. Em seguida vêm os embargos de declaração (processo que tem a […]