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Justiça nega pedido de liberdade para estudante acusado de extorsão mediante sequestro

Justiça nega pedido de liberdade para estudante acusado de extorsão mediante sequestro

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (26/07), a prisão do estudante Bruno Victor Holanda Vieira, acusado de participar de extorsão mediante sequestro no município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza. O relator do caso, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, destacou que o crime “é daqueles […]
Semana de Conciliação Fiscal já realizou  mais de mil atendimentos em três dias

Semana de Conciliação Fiscal já realizou mais de mil atendimentos em três dias

A Semana de Conciliação Fiscal, que está ocorrendo desde segunda-feira (24/07) no Fórum Clóvis Beviláqua, já atendeu mais de mil contribuintes que estão buscando aproveitar os benefícios oferecidos pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para quitar débitos junto ao fisco estadual, com redução de até 95% sobre juros e multas. Segundo o procurador-geral do Estado, […]
Bradesco deve pagar indenização de R$ 10 mil para cliente que teve nome negativado indevidamente

Bradesco deve pagar indenização de R$ 10 mil para cliente que teve nome negativado indevidamente

O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível de Fortaleza, condenou o Banco Bradesco Financiamentos S/A a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil para servidora pública municipal que teve o nome negativado indevidamente. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (25/07). Segundo os autos, ao […]
Unimed Fortaleza deve fornecer  tratamento domiciliar para idoso

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idoso

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga a Unimed Fortaleza a fornecer tratamento na modalidade home care (domiciliar) para idoso. A decisão, proferida nesta quarta-feira (26/07), é da relatoria da desembargadora Lira Ramos de Oliveira. “O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é no […]
TJCE e Governo apresentam em coletiva de imprensa balanço parcial da Semana de Conciliação Fiscal

TJCE e Governo apresentam em coletiva de imprensa balanço parcial da Semana de Conciliação Fiscal

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo do Estado apresentam, nesta quarta-feira (26/07), balanço parcial da Semana de Conciliação Fiscal. A coletiva de imprensa será às 14h, na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Falarão com os jornalistas, o juiz José Sarquis Queiroz, titular da 1ª Vara de Execuções Fiscais da […]
Acusado de tentar matar esposa com golpes de faca tem pedido de liberdade negado

Acusado de tentar matar esposa com golpes de faca tem pedido de liberdade negado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Ednardo Evangelista Ribeiro, acusado de tentar matar a esposa com golpes de faca, no Município de Beberibe, distante 83 km de Fortaleza. A decisão, proferida na manhã desta terça-feira (25/07), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. De […]