Notícias

3ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de latrocínio em Fortaleza

3ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de latrocínio em Fortaleza

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Júlio César Mendonça da Silva, acusado de matar policial durante roubo a cartório em Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (1º/08), é da relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará […]
Pretendentes à adoção participam de curso preparatório no Fórum Clóvis Beviláqua

Pretendentes à adoção participam de curso preparatório no Fórum Clóvis Beviláqua

O Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou, nesta terça-feira (1º/08), Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para Candidatos à Adoção. O encontro, que ocorre a cada dois meses, é uma das etapas necessárias à habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e objetiva orientar, esclarecer e tirar dúvidas dos adotantes. Nesta edição, participaram […]
Abertas as inscrições para o seminário  Arnaldo Vasconcelos na Esmec

Abertas as inscrições para o seminário Arnaldo Vasconcelos na Esmec

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, nos dias 18 e 19 de agosto, seminário em homenagem ao professor cearense Arnaldo Vasconcelos. O evento será aberto às 8h30 e contará com a presença do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da Escola. Os interessados em participar deverão requerer inscrição por […]
IJF é condenado a pagar R$ 80 mil  por negligência no atendimento a idosa

IJF é condenado a pagar R$ 80 mil por negligência no atendimento a idosa

O juiz Fernando Teles de Paula Lima, respondendo pela 8ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto Doutor José Frota (IJF) a pagar indenização de R$ 80 mil por danos morais para filho de uma idosa que faleceu após negligência no atendimento. Segundo os autos (nº 0129969-48.2008.8.06.0001), no dia 25 de junho de […]
Cejai promove atividades recreativas para 189 crianças e adolescentes em situação de acolhimento

Cejai promove atividades recreativas para 189 crianças e adolescentes em situação de acolhimento

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará realizou, nesse sábado (29/07), na Casa José de Alencar, atividades recreativas para 189 crianças e adolescentes em situação de acolhimento na Comarca de Fortaleza. A iniciativa faz parte do projeto “Acolhimento em Férias”, que teve início no último dia 18 e […]
Ex-prefeito de Palmácia é condenado por improbidade e perde direitos políticos por três anos

Ex-prefeito de Palmácia é condenado por improbidade e perde direitos políticos por três anos

O juiz Alfredo Rolim Pereira, da Comarca de Palmácia, distante 68 km de Fortaleza, condenou o ex-prefeito daquele município, Antônio Cláudio Mota Martins, por improbidade administrativa. Com a decisão, o ex-gestor teve os direitos políticos suspensos por três anos e terá de pagar multa relativa a cinco vezes o valor da remuneração recebida à época […]
Resultados e metas do Judiciário no primeiro semestre serão apresentados nesta sexta-feira

Resultados e metas do Judiciário no primeiro semestre serão apresentados nesta sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, na próxima sexta-feira (04/08), a segunda reunião de Análise da Estratégia de 2017 do Poder Judiciário. O encontro, que terá a presença do presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, começará às 10h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, na sede do TJCE, bairro Cambeba, em Fortaleza. No evento […]