Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 11-08-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes e Fernando Luiz Ximenes Rocha. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (12/08) e domingo (13/08), das 12h às 18h, no Palácio […]

Homem que matou companheira e escondeu cadáver deve permanecer preso

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• 11-08-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para João Elias da Cruz, acusado de matar a companheira Juscicleide Noberto dos Santos com golpes de martelo, no município de Umari, distante 407 km de Fortaleza. A decisão, que teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana, foi proferida nessa […]

Justiça ouve testemunhas do caso Dandara no Fórum de Fortaleza

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• 10-08-2017

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza realizou a primeira audiência da ação penal relativa à morte da travesti Dandara dos Santos. A sessão, presidida pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, teve início às 14h e terminou por volta de 22h desta quinta-feira (10/08). Foram ouvidas as testemunhas indicadas pela acusação, patrocinada pelo promotor […]

Caso Dandara: juíza ouve testemunhas do processo no Fórum de Fortaleza

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• 10-08-2017

A juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, titular da 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, ouviu, até as 17h40 desta quinta-feira (10/08), cinco testemunhas de acusação da ação penal relativa à morte da travesti Dandara dos Santos. A magistrada ainda deve ouvir testemunhas de defesa. A acusação é patrocinada pelo promotor de Justiça […]

Tribunal de Justiça aprova abertura de processo administrativo e afastamento de juiz de Ipu

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• 10-08-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o afastamento do juiz da Vara Única de Ipu, Lúcio Alves Cavalcante, por baixa produtividade processual. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Segundo relatório apresentado pelo corregedor-geral da Justiça […]

Desembargadora Iracema Vale afirma estar “feliz e honrada” com indicação para CNJ

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• 10-08-2017

Foi com muita alegria que a desembargadora Iracema Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebeu a notícia de sua indicação para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela foi escolhida nessa quarta-feira (09/08) pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, para integrar o órgão colegiado. Durante a sessão do Pleno do TJCE desta […]

TJCE autoriza concurso público para juiz substituto

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• 10-08-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (10/08), os nomes dos integrantes que vão compor a comissão de concurso público para seleção de juiz substituto. A aprovação ocorreu durante sessão conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. O vice-presidente da Corte, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, é o […]

Juiz determina suspensão de vaquejada no município de Horizonte

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• 10-08-2017

A realização de vaquejada no município de Horizonte está suspensa por determinação do juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, em respondência pela Comarca, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (09/08) em ação civil ingressada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). No processo (nº 13730-79.2017.8.06.0086), o MPCE pediu liminarmente que […]

Idoso portador de parkinson deve continuar recebendo tratamento domiciliar

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• 10-08-2017

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Geap Autogestão em Saúde continue fornecendo tratamento domiciliar (home care) para idoso portador de parkinson, esquizofrenia e com insuficiência renal crônica. A decisão, proferida nessa quarta-feira (09/08), teve como relatora a juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. De acordo […]

Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua suspenderá as atividades a partir das 13h nesta sexta-feira

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• 10-08-2017

A Seção de Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua suspenderá as atividades, nesta sexta-feira (11/08), a partir das 13h, em virtude da realização de dedetização. A medida consta na Portaria nº 718/2017, assinada nesta quarta-feira (09/08), pelo diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio. Ainda segundo o documento, todos os servidores lotados na referida Seção […]